Adoção em Pauta



APRESENTAÇÃO

“Iniciativa da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ) e da Comissão Estadual Judiciaria de Adoção Internacional (CEJAI), no sentido de incentivar os juízes ao cumprimento do ideal de dar a maior celeridade possível aos procedimentos que visem à definição da situação jurídica da criança, garantindo o seu direito de viver em família, bem como a divulgação da atuação das Varas da Infância e Juventude nesta causa, com a promoção de esforço concentrado, a ser realizado sempre no mês de maio de cada ano.”

NORMATIZAÇÃO

Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ Nº 10/2016 - Institui o Programa "Adoção em Pauta" para promoção de esforço concentrado anual, sempre no mês de maio, no qual se comemora o Dia Nacional da Adoção, para a realização de audiências e agilização dos processos de adoção e destituição de poder familiar, no âmbito das Varas com competência em Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro.


RELATÓRIO MODELO “ADOÇÃO EM PAUTA”

RELATÓRIO ADOÇÃO EM PAUTA