Grupos de Trabalho

Propostas de Trabalho

Grupos de Trabalho

são espaços de debate e elaboração de proposta, para assessoramento técnico aos juízes da infância e juventude, visando o aprimoramento do trabalho para melhor prestação jurisdicional. Cada Grupo de Trabalho é coordenado por um juiz, contando também com a participação de profissionais das equipes técnicas designados por este para participar desse espaço.

1) GT-PROTETIVO: esse GT tem como proposta pensar as questões relativas ao sistema de proteção à infância e juventude, articulando-se com os diversos atores da rede de serviço e de proteção – conselhos tutelares, maternidades, CREAS, CRAS, ministério público, grupos de apoio à adoção e demais entidades, visando instrumentalizar o judiciário na garantia de direitos de crianças e jovens.

2) GT-SOCIOEDUCATIVO: pensando as questões do sistema de justiça voltadas para a juventude em conflito com a lei, esse GT tem como objetivo contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional nessa área, na articulação com a rede de atendimento e adequação de procedimentos, para a garantida de direitos desses jovens.

3) GT-INTERINSTITUCIONAL: espaço de parceria com Ministério Público e Defensoria Pública, com fins de levantar e analisar os dados referentes ao Sistema Socioeducativo, dando apoio às ações do GT-Socioeducativo na proposição de melhoria do atendimento prestado e garantia de direitos de jovens.

4) GT-PROJETOS: com o apoio da Diretoria Geral de Desenvolvimento Institucional (DGDIN), esse GT tem como objetivo mapear, incentivar a implantação e dar visibilidade às Boas Práticas, a partir dos encaminhamentos propostos nos GTs Protetivo e Socioeducativo. Através da proposição de projetos, pretende-se pensar e estabelecer novos processos de trabalho.

5) GT-ADOÇÃO: a proposta inicial do GT é realizar um levantamento das dificuldades que os juízes da infância vêm encontrando para acessar o novo sistema do CNA e propor o aperfeiçoamento do mesmo. Para além da análise dos quadros comparativos do CNA (novo e antigo), visamos mapear os fluxos dos procedimentos da habilitação para adoção, da indicação de crianças, da destituição do poder familiar e da adoção.

6) GT-COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA: com o apoio Diretoria Geral de Tecnologia e da Informação (DGTEC) e da Diretoria Geral de Comunicação e Difusão do Conhecimento (DGCOM), o debate nesse espaço visa aprimorar a comunicação entre magistrados e a administração deste Tribunal, proporcionando maior participação dos juízes e equipes técnicas junto à CEVIJ.

7) GT-FORMAÇÃO CONTINUADA: espaço comprometido com a formação dos juízes e equipes interdisciplinares, em articulação interna com a EMERJ e ESAJ, além de parcerias com universidades e entidades especializadas, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional.

8) GT-SIIAD-Sistema de Identificação e Informação do Adolescente: visa à melhoria da organização dos dados desse Sistema, contando com a participação da Polícia Civil/IFP, DETRAN, DEGASE, DEFENSORIA PÚBLICA e MINISTÉRIO PÚBLICO.