Atos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Atos Executivos

Ato Executivo nº 96/2017 - Dispensar, a pedido, os membros de Órgãos Colegiados Administrativos.
Ato Executivo nº 143/2015 - Dispensa do Coordenador da CEVIJ e designação de nova Coordenadora.
Ato Executivo nº 60/2015 - Institui a CEVIJ
Ato Executivo nº 1.162 de 21/03/2013 - Criação da CEFIJ.
Ato Executivo nº 4.298 de 17/10/2012 - Coordenação do NUDECA.
Ato Executivo nº 5.165 de 12/11/2009 - Criação da CEJIJ.
Ato Executivo nº 4.065 de 28/08/2009 - Plano Mater.

Atos Normativos

Ato Normativo nº 10 de 20/05/2013 - Altera o Ato Normativo nº 03/2013.
Ato Normativo nº 03 de 18/03/2013 - Criação e disposição de Órgãos Colegiados - Presidência TJ/RJ.

Avisos

Aviso nº 32 de 25/03/2014 - Audiências Concentradas do primeiro semestre de 2014.
Aviso nº 103 de 30/12/2013 - Centro de Socioeducação (CENSE) Irmã Assunción de La Gándara Ustara - Unidade do DEGASE.
Aviso nº 87 de 31/10/2013 - Quarta Jornada Natalina Socioeducativa.
Aviso nº 99 de 24/07/2012 - Audiências de continuação deverão ser designadas quando da realização das audiências de apresentação.

Portarias

Portaria nº 770/2017 - Altera a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ).
Portaria nº 505/2017 - Designa membros para compor a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ).
Portaria nº 1.436/2016 - Designa o Coordenador do Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº 1.435/2016 - Altera a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso
Portaria nº 1.294/2016 - Aaltera a composição da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso - CEVIJ
Portaria nº 4970/2015 - Altera a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ)
Portaria Nº 4469/2015 - Dispensa e designa membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do PJERJ (CEVIJ)
Portaria nº 4138-2015 - Dispensa e designa membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude
Portaria nº 3356/2015 - Dispensa e designa membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do PJERJ (CEVIJ)

Provimentos

Provimento CGJ nº 66/2016 - Regulamenta a fiscalização das entidades de atendimento a crianças, adolescentes e idosos e dá outras providências.

Resoluções

Resolução nº 30/2006 - Trata da edição de Portarias pelos Juízes da Infância e da Juventude.

Resolução nº 11/2016 - Dispõe sobre a reorganização e consolidação da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ):

Súmulas

Súmula nº 141 de 19/11/2008 - Fixação da competência das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso.

Atos da Presidência do Tribunal de Justiça em Conjunto com a Corregedoria da Justiça

Atos Executivos Conjuntos

Ato Executivo Conjunto nº 49 de 24/09/2013 - Assunto: Administração do NUDECA pela Corregedoria.

Atos Normativos Conjuntos

Ato Normativo Conjunto nº 8/2017
Ato Normativo Conjunto nº 21 de 24/09/2013 - Assunto: Núcleo de Depoimento Especial vinculado à Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar - DIATI/CGJ.
Ato Normativo Conjunto nº 16 de 26/06/2013 - Assunto: Normas gerais para o atendimento de adolescente em conflito com a lei, internação provisória e no cumprimento de medidas socioeducativas.

Avisos Conjuntos

Aviso Conjunto nº 02 de 08/08/2012 - Assunto: Concessão de acesso aos sistemas corporativos do CNJ.

Atos da Corregedoria da Justiça

Avisos

Aviso nº 177 de 04/02/2013 - Assunto: AVISA aos Senhores Magistrados com atuação nas Varas de Infância e Juventude, que após a realização das "Audiências Concentradas", deverão informar os resultados estatísticos destas em questionário eletrônico disponível no CNCA (Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas), impreterivelmente até o último dia de cada semestre.

Pareceres

O Parecer SN13/2017 - Requerimento de homologação da portaria 01/2016 do Juízo de Direito da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, para implantação do Projeto "Apadrinhar - Amar e Agir para Realizar Sonhos" .