Relação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso

COMARCA DE ANGRA DOS REIS

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ARARUAMA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

1ª VARA – (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ARRAIAL DO CABO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE BARRA MANSA

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE BELFORD ROXO

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE BOM JARDIM

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CABO FRIO

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU

1ª VARA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso)

Portarias: <<<<<<< .mine

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CAMBUCI-SÃO JOSÉ DE UBÁ

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CANTAGALO

VARA ÚNICA -(competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CARAPEBUS-QUISSAMÃ

VARA ÚNICA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CARMO

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA CORDEIRO-MACUCO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE DUAS BARRAS

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artísticos-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências.
- Portaria nº 04/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para a orientação de estabelecimentos comerciais, de ensaio e de saúde sobre a proteção dos interesses de pessoa em desenvolvimento.



COMARCA DE GUAPIMIRIM

1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE IGUABA GRANDE

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITABORAÍ

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAGUAÍ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITALVA-CARDOSO MOREIRA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAOCARA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAPERUNA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITATIAIA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE JAPERI

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MACAÉ

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MAGÉ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MANGARATIBA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MARICÁ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MENDES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MIGUEL PEREIRA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MIRACEMA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NATIVIDADE-VARRE-SAI

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NILÓPOLIS

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NITERÓI

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Modelos de requerimentos e autorizações para viagem / documentos necessários para viagem e para requerimento de alvará de participação e de entrada e permanência de crianças e adolescentes



COMARCA DE NOVA FRIBURGO

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

- Portaria nº 01/2016 - Dispõe sobre as atribuições do Comissariado de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo.



COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PARACAMBI

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PARAÍBA DO SUL

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PARATY

Portaria:

- Portaria nº 01/2017 - Determina os requisitos mínimos a serem observados para a execução do Projeto de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional no âmbito desta Vara.


Ordens de Serviço:

- Ordem de Serviço nº 01/2016
- Ordem de Serviço nº 02/2016

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PATY DO ALFERES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PETRÓPOLIS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PINHEIRAL

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 05/2004 – Assunto: Bailes Carnavalescos.
- Portaria nº 06/2004 – Assunto: Baile funk.
- Portaria nº 07/2004 – Assunto: Autorização de viagem.
- Portaria nº 08/2004 – Assunto: Entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos de diversões.




COMARCA DE PIRAÍ

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PORCIÚNCULA

Portarias:

- Portaria nº 13 – Assunto: Disciplina a adoção.
- Portaria nº 14/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de criança ou adolescente em estabelecimentos de diversões.

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE QUEIMADOS

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RESENDE

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Resende.



COMARCA DE RIO BONITO

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Dispõe sobre a institucionalização e disseminação do Projeto "Apadrinhar - Amar e Agir para Materializar Sonhos", implementando o Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Rio Bonito.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO CLARO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO DAS FLORES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO DAS OSTRAS

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DO RIO DE JANEIRO (COMARCA DA CAPITAL)

1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Anexos:

- Anexo I - Assunto: Formulário padrão de autorização a crianças e adolescentes (Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Altera o artigo 28 da Portaria nº 14/2004 da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.
- Portaria nº 01/2015 - Assunto: Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Carnaval.
- Portaria nº 14/2004 - Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde sobre a proteção dos interesses pessoa em desenvolvimento.

Projetos:

- Apadrinhamento Afetivo - Afeto que afeta

2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL

Bairros de abrangência da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portarias:

- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão.
- Portaria nº 03/2015 - Assunto: Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante.

3ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (Competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portarias:

- Portaria nº 04/2015 - Assunto: Disciplina a participação de crianças e adolescentes no espetáculo público denominado "Carnaval 2016".

Projetos:

- Apadrinhar

4ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Projetos:

- Apadrinhamento

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-APERIBÉ

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO FIDÉLIS

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO GONÇALO

VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Portarias:

- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do PROJETO FALANDO SÉRIO.

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SAPUCAIA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SAQUAREMA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SEROPÉDICA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SILVA JARDIM

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SUMIDOURO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE TERESÓPOLIS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- Portaria nº 02/2013 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.G. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA GRAVIDEZ e EDUCAÇÃO PELO ARTESANATO).
- Portaria nº 06/2012 – Assunto: Cria e Organiza PROJETO "FIQUE ESPERTO"
- Portaria nº 02/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).




COMARCA DE TRAJANO DE MORAES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE TRÊS RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2016 – Assunto: Dispões sobre o Projeto Apadrinhar no âmbito da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian e dá outras providências.



COMARCA DE VALENÇA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

Portaria nº 01/2016  – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
Portaria nº 02/2016 – Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos.




COMARCA DE VASSOURAS

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE VOLTA REDONDA

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) ||||||| .r4012

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CAMBUCI-SÃO JOSÉ DE UBÁ

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CANTAGALO

VARA ÚNICA -(competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CARAPEBUS-QUISSAMÃ

VARA ÚNICA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CARMO

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA CORDEIRO-MACUCO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE DUAS BARRAS

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artísticos-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências.
- Portaria nº 04/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para a orientação de estabelecimentos comerciais, de ensaio e de saúde sobre a proteção dos interesses de pessoa em desenvolvimento.



COMARCA DE GUAPIMIRIM

1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE IGUABA GRANDE

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITABORAÍ

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAGUAÍ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITALVA-CARDOSO MOREIRA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAOCARA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAPERUNA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITATIAIA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE JAPERI

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MACAÉ

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MAGÉ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MANGARATIBA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MARICÁ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MENDES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MIGUEL PEREIRA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MIRACEMA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NATIVIDADE-VARRE-SAI

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NILÓPOLIS

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NITERÓI

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Modelos de requerimentos e autorizações para viagem / documentos necessários para viagem e para requerimento de alvará de participação e de entrada e permanência de crianças e adolescentes



COMARCA DE NOVA FRIBURGO

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

- Portaria nº 01/2016 - Dispõe sobre as atribuições do Comissariado de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo.



COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PARACAMBI

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PARAÍBA DO SUL

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PARATY

Ordens de Serviço:

- Ordem de Serviço nº 01/2016
- Ordem de Serviço nº 02/2016

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PATY DO ALFERES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PETRÓPOLIS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PINHEIRAL

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 05/2004 – Assunto: Bailes Carnavalescos.
- Portaria nº 06/2004 – Assunto: Baile funk.
- Portaria nº 07/2004 – Assunto: Autorização de viagem.
- Portaria nº 08/2004 – Assunto: Entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos de diversões.




COMARCA DE PIRAÍ

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PORCIÚNCULA

Portarias:

- Portaria nº 13 – Assunto: Disciplina a adoção.
- Portaria nº 14/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de criança ou adolescente em estabelecimentos de diversões.

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE QUEIMADOS

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RESENDE

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Resende.



COMARCA DE RIO BONITO

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Dispõe sobre a institucionalização e disseminação do Projeto "Apadrinhar - Amar e Agir para Materializar Sonhos", implementando o Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Rio Bonito.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO CLARO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO DAS FLORES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO DAS OSTRAS

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DO RIO DE JANEIRO (COMARCA DA CAPITAL)

1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Anexos:

- Anexo I - Assunto: Formulário padrão de autorização a crianças e adolescentes (Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Altera o artigo 28 da Portaria nº 14/2004 da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.
- Portaria nº 01/2015 - Assunto: Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Carnaval.
- Portaria nº 14/2004 - Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde sobre a proteção dos interesses pessoa em desenvolvimento.

Projetos:

- Apadrinhamento Afetivo - Afeto que afeta

2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL

Bairros de abrangência da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portarias:

- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão.
- Portaria nº 03/2015 - Assunto: Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante.

3ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (Competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portarias:

- Portaria nº 04/2015 - Assunto: Disciplina a participação de crianças e adolescentes no espetáculo público denominado "Carnaval 2016".

Projetos:

- Apadrinhar

4ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Projetos:

- Apadrinhamento

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-APERIBÉ

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO FIDÉLIS

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO GONÇALO

VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Portarias:

- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do PROJETO FALANDO SÉRIO.

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SAPUCAIA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SAQUAREMA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SEROPÉDICA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SILVA JARDIM

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SUMIDOURO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE TERESÓPOLIS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- Portaria nº 02/2013 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.G. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA GRAVIDEZ e EDUCAÇÃO PELO ARTESANATO).
- Portaria nº 06/2012 – Assunto: Cria e Organiza PROJETO "FIQUE ESPERTO"
- Portaria nº 02/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).




COMARCA DE TRAJANO DE MORAES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE TRÊS RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2016 – Assunto: Dispões sobre o Projeto Apadrinhar no âmbito da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian e dá outras providências.



COMARCA DE VALENÇA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

Portaria nº 01/2016  – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
Portaria nº 02/2016 – Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos.




COMARCA DE VASSOURAS

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE VOLTA REDONDA

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei) =======

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina regras de prevenção especial contra a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; do acesso a informação, cultura, lazer, esportes/ diversões e espetáculos, e dá outras providências.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CAMBUCI-SÃO JOSÉ DE UBÁ

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CANTAGALO

VARA ÚNICA -(competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CARAPEBUS-QUISSAMÃ

VARA ÚNICA (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CARMO

VARA ÚNICA - competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

Portaria nº 01/2014  - Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde sobre a proteção dos interesses pessoa em desenvolvimento.


COMARCA CORDEIRO-MACUCO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE DUAS BARRAS

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artísticos-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências.
- Portaria nº 04/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para a orientação de estabelecimentos comerciais, de ensaio e de saúde sobre a proteção dos interesses de pessoa em desenvolvimento.



COMARCA DE GUAPIMIRIM

1ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE IGUABA GRANDE

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITABORAÍ

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAGUAÍ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITALVA-CARDOSO MOREIRA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAOCARA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITAPERUNA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE ITATIAIA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE JAPERI

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MACAÉ

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MAGÉ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MANGARATIBA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MARICÁ

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MENDES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MIGUEL PEREIRA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE MIRACEMA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NATIVIDADE-VARRE-SAI

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NILÓPOLIS

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE NITERÓI

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Modelos de requerimentos e autorizações para viagem / documentos necessários para viagem e para requerimento de alvará de participação e de entrada e permanência de crianças e adolescentes



COMARCA DE NOVA FRIBURGO

1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

- Portaria nº 01/2016 - Dispõe sobre as atribuições do Comissariado de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo.



COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PARACAMBI

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)
>>>>>>> .r4019

Portarias:

Portaria nº 01/2017 – Institui o curso Direito da Criança e do Adolescente no Contexto Educacional no âmbito da comarca de Paracambi e dá outras providências.




COMARCA DE PARAÍBA DO SUL

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PARATY

Portarias:

- Portaria nº 01/2017 - Determina os requisitos mínimos a serem observados para a execução do Projeto de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional no âmbito desta Vara.


Ordens de Serviço:

- Ordem de Serviço nº 01/2016
- Ordem de Serviço nº 02/2016

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PATY DO ALFERES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PETRÓPOLIS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PINHEIRAL

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 01/2006 – Assunto: Festejos Carnavalescos.
- Portaria nº 05/2004 – Assunto: Bailes Carnavalescos.
- Portaria nº 06/2004 – Assunto: Baile funk.
- Portaria nº 07/2004 – Assunto: Autorização de viagem.
- Portaria nº 08/2004 – Assunto: Entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos de diversões.




COMARCA DE PIRAÍ

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PORCIÚNCULA

Portarias:

- Portaria nº 13 – Assunto: Disciplina a adoção.
- Portaria nº 14/2004 – Assunto: Disciplina a entrada e permanência de criança ou adolescente em estabelecimentos de diversões.

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE QUEIMADOS

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RESENDE

2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2003 - Assunto: Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em espetáculos públicos, certames de beleza, eventos artístico-culturais, ensaios e gravações e dá outras providências, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Resende.



COMARCA DE RIO BONITO

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Dispõe sobre a institucionalização e disseminação do Projeto "Apadrinhar - Amar e Agir para Materializar Sonhos", implementando o Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Rio Bonito.

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO CLARO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO DAS FLORES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE RIO DAS OSTRAS

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DO RIO DE JANEIRO (COMARCA DA CAPITAL)

1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Anexos:

- Anexo I - Assunto: Formulário padrão de autorização a crianças e adolescentes (Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 - Assunto: Altera o artigo 28 da Portaria nº 14/2004 da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.
- Portaria nº 01/2015 - Assunto: Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Carnaval.
- Portaria nº 14/2004 - Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde sobre a proteção dos interesses pessoa em desenvolvimento.

Projetos:

- Apadrinhamento Afetivo - Afeto que afeta

2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL

Bairros de abrangência da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portarias:

- Portaria nº 02/2015 - Assunto: Entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão.
- Portaria nº 03/2015 - Assunto: Regulamenta o procedimento de entrega voluntária de infante.

3ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (Competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portarias:

- Portaria nº 04/2015 - Assunto: Disciplina a participação de crianças e adolescentes no espetáculo público denominado "Carnaval 2016".

Projetos:

- Apadrinhar

4ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

Bairros de abrangência da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Projetos:

- Apadrinhamento

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)

VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-APERIBÉ

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO FIDÉLIS

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO GONÇALO

VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Portarias:

- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do PROJETO FALANDO SÉRIO.

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SAPUCAIA

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SAQUAREMA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SEROPÉDICA

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SILVA JARDIM

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE SUMIDOURO

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE TERESÓPOLIS

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 01/2016 – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
- Portaria nº 01/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).
- Portaria nº 02/2013 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.G. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA GRAVIDEZ e EDUCAÇÃO PELO ARTESANATO).
- Portaria nº 06/2012 – Assunto: Cria e Organiza PROJETO "FIQUE ESPERTO"
- Portaria nº 02/2014 – Assunto: Regulamenta e organiza a estrutura e as rotinas do N.V.F. (NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA).




COMARCA DE TRAJANO DE MORAES

VARA ÚNICA - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE TRÊS RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

- Portaria nº 02/2016 – Assunto: Dispões sobre o Projeto Apadrinhar no âmbito da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian e dá outras providências.



COMARCA DE VALENÇA

VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)

Portarias:

Portaria nº 01/2016  – Assunto: Dispõe sobre o Projeto de Apadrinhamento.
Portaria nº 02/2016 – Assunto: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos.




COMARCA DE VASSOURAS

1ª VARA - (competência na área da Infância, da Juventude e do Idoso)

2ª VARA - (competência na área da Infância e da Juventude – adolescente em conflito com a lei)



COMARCA DE VOLTA REDONDA

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - (competência na área da Infância e da Juventude e do Idoso, incluindo adolescente em conflito com a lei)