Valorização da Primeira Infância

- Marco legal da Primeira Infância
- Linha do Tempo da Primeira Infância
- Plano Nacional Primeira Infância
- Ato Executivo nº 45/2016 - Institui o Grupo de Trabalho de Valorização da Primeira Infância
- Lei nº 13.257-2016 - Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância