Terminal de consulta web

Avisa aos juízes de direito de segunda entrância, candidatos no Edital de Remoção nº 09/2026, que a posse será no dia, horário e local mencionados, sendo necessária para o ato o uso de vestes talares.

Avisa sobre edição, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 222/2026, dispondo sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher, especialmente em situação de vulnerabilidade, no âmbito dos serviços notariais e de registro, e estabelece diretrizes para um atendimento humanizado, seguro e protetivo.

Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Regional de Bangu da Comarca da Capital foi contemplada com a prorrogação da atuação do Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de maio e junho de 2026.

Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Cabo Frio foi contemplada com a prorrogação da atuação do Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de maio e junho de 2026.

Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Regional de Madureira da Comarca da Capital foi contemplada com a prorrogação da atuação do Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de maio e junho de 2026.

Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Regional de Vila Inhomirim da Comarca de Magé foi contemplada com a prorrogação da atuação do Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND nos meses de maio e junho de 2026.

Avisa sobre o teor da Resolução nº 1.359/2021 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre procedimento específico, quando houver determinação judicial para a realização de perícia por Carta Precatória, na hipótese em que o Juízo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul atue como juízo deprecado.

Avisa sobre edição, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 220/2026, dispondo sobre o procedimento administrativo para apuração de incapacidade permanente de delegatário de serviços notariais e de registro para o exercício da delegação.

Avisa aos juízes que estarão abertas as inscrições para preenchimento de vagas para formação de cadastro reserva, conforme Resolução TJ/OE n° 22/2023, para atuação junto ao Grupo de Sentença, no quadrimestre compreendido entre maio e agosto de 2026.

Resolve tornar público o resultado preliminar da avaliação de títulos, referente aos cargos de analista judiciário, sem especialidade e com especialidade, do LXII Concurso Público para a formação de cadastro de reserva no cargo efetivo de Analista Judiciário.

Avisa aos Magistrados que se inscreveram para as vagas anunciadas no Edital de Promoção nº 13/2026, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.

Avisam aos Senhores (as) Magistrados (as) e Chefes de Serventias acerca das providências relativas à prestação dos serviços de intérpretes para auxiliar os juízos nos diversos idiomas e língua brasileira de sinais (LIBRAS).

Divulga o inteiro teor da Portaria nº 25, de 07 de abril de 2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e das serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro, entre os dias 25 e 29 de maio de 2026.

Resolve tornar público o resultado preliminar da heteroidentificação dos candidatos do LXII Concurso Público para a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo Efetivo de Analista Judiciário que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas aos negros.

Resolve tornar público o resultado preliminar da heteroidentificação dos candidatos do LXIII Concurso Público para a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo Efetivo de Técnico de Atividade Judiciária que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas aos negros.

Resolve tornar público o resultado preliminar da heteroidentificação dos candidatos do LXII Concurso Público para a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo Efetivo de Analista Judiciário que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas aos indígenas.

Resolve tornar público o resultado preliminar da heteroidentificação dos candidatos do LXIII Concurso Público para a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo Efetivo de Técnico de Atividade Judiciária para concorrer às vagas destinadas aos indígenas.

Avisa obrigatoriedade da utilização do Sistema Hermes - Malote Digital para expedição e devolução de cartas precatórias, nos termos da decisão pelo Conselho Nacional de Justiça.

Avisa às unidades demandadas pela SGGIC que adotem, com prioridade, as providências necessárias ao integral atendimento dos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP 2026, instituído pela ATRICON, especialmente os de natureza essencial.

Avisa sobre a aplicação da restrição prevista no artigo 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 10124/2023, aos Serviços Extrajudiciais, providos e vagos, de todas as Comarcas deste Estado, exceto aquelas com um único serviço extrajudicial.

Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Paulo Adriano de Souza, Giliane Ghisi Inácio de Souza, José Natal de Souza e Nilce Magalhães de Souza.

Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Artur Moulin Costa, João Victor Moulin Costa, Débora Queiroz de Almeida, São Miguel Incorporações e Participações S.A. e Diamante alimentos LTDA, integrantes do Grupo Diamante.

Comunica o deferimento da tutela de urgência em favor de Marcio José Nicodemo, Lidia Nunes Piveta Nicodemo, Valéria Ragnini Picoreli Nicodemo e Wagner Nicodemo, integrantes do "Grupo Nicodemo", em decisão proferida no processo de recuperação judicial que tramita no TJTO.