14 registros encontrados - categoria de legislação Atos Executivos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/05/2026
Publicação: 08/05/2026
Resolve suspender as atividades presencias, no Fórum da Barra da Tijuca, no dia 07 de maio de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 06/05/2026
Publicação: 07/05/2026
Resolve declarar suspensos os prazos processuais na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, no dia 01 de abril de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 13/2026
TJ/CGJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 06/05/2026
Publicação: 07/05/2026
Cria a Coordenação dos Juízos das Garantias do TJRJ, vinculada à 1ª Vara das Garantias, sediada no Fórum Central da Comarca da Capital.
Assunto: COORDENACAO
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 10/2026
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/05/2026
Publicação: 06/05/2026
Dispõe sobre a criação da Justiça Itinerante Costa Verde - Angra dos Reis.
Assunto: JUSTIÇA ITINERANTE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/05/2026
Publicação: 05/05/2026
Resolve suspender o expediente presencial na Comarca de Miracema, no dia 28 de abril de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/05/2026
Publicação: 05/05/2026
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais na Comarca de São Sebastião do Alto, no dia 22 de maio de 2026.
Assunto: EXPEDIENTE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/04/2026
Publicação: 30/04/2026
Resolve suspender os prazos processuais e o expediente presencial na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, nos dias 29 e 30 de abril de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 13/2026
TJ/CGJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/04/2026
Publicação: 30/04/2026
Cria a Coordenação dos Juízos das Garantias do TJRJ, vinculada à 1ª Vara das Garantias, sediada no Fórum Central da Comarca da Capital.
Assunto: VARA DAS GARANTIAS
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 20/04/2026
Publicação: 28/04/2026
Institui o Grupo de Trabalho para tratar de questões referentes à indocumentação de adolescentes (GT-INDOCUMENTAÇÃO DE ADOLESCENTES), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À INDOCUMENTAÇÃO DE ADOLESCENTES
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/04/2026
Publicação: 16/04/2026
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais no dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira), em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/04/2026
Publicação: 16/04/2026
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional de Campo Grande nos dias 31/3/2026 e 1º/4/2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/04/2026
Publicação: 16/04/2026
Resolve suspender o expediente presencial no II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Regional de Campo Grande, nos dias 16 e 17 de abril de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/04/2026
Publicação: 15/04/2026
Aprova as adequações do Plano de Ação Governamental - PAG - Biênio 2025/2026 e o Relatório de Execução e Acompanhamento do PAG - Biênio 2025/2026 relativos ao 3º Quadrimestre/2025.
TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 06/04/2026
Publicação: 14/04/2026
Altera o Ato Executivo TJ nº 2263/2012, que instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, dando nova nomenclatura ao Colegiado, que passa a denominar-se Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/RJ).
Assunto: COMPOSIÇÃO