19 registros encontrados - categoria de legislação Atos Executivos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2026
Publicação: 16/06/2026
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado ao desenvolvimento de ações e políticas voltadas à população quilombola, com enfoque na promoção do acesso à justiça e na garantia de direitos, especialmente das mulheres quilombolas (GT-POLÍTICA QUILOMBOLA), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/06/2026
Publicação: 15/06/2026
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais na Comarca de Angra dos Reis, no dia 12 de junho de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/06/2026
Publicação: 12/06/2026
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais na Comarca de Itatiaia, no dia 10 de junho de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2026
Publicação: 11/06/2026
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2026, em razão do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2026.
Assunto: EXPEDIENTE
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 18/2026
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2026
Publicação: 11/06/2026
Instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Regional da Comarca de Araruama.
Assunto: INSTALAÇÃO
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 17/2026
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/06/2026
Publicação: 10/06/2026
Altera o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 8/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de migração dos processos que tramitam nos sistemas DCP e PJE para o sistema eproc antes da remessa para a 2ª instância.
Assunto: OBRIGATORIEDADE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/06/2026
Publicação: 09/06/2026
Homologa o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho (AED) de servidor em estágio probatório e concede estabilidade no cargo aos servidores aprovados na AED.
Assunto: HOMOLOGAÇÃO
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 16/2026
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/06/2026
Publicação: 09/06/2026
Inclui o § 5º ao art. 9º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 51/2013.
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/06/2026
Publicação: 08/06/2026
Altera o Ato Executivo TJ nº 206/2024, que instituiu o Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio de Janeiro (CEPP/RJ).
Assunto: COMITÊ ESTADUAL DE POLÍTICAS PENAIS
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 01/06/2026
Publicação: 02/06/2026
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais no Fórum da Comarca de São João da Barra, no dia 29 de maio de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 01/06/2026
Publicação: 02/06/2026
Resolve declarar suspensos os prazos processuais, no Fórum da Comarca de Italva/Cardoso Moreira, no dia 27 de maio de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/05/2026
Publicação: 29/05/2026
Resolve tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta E. Corte de Justiça, referente ao primeiro quadrimestre de 2026.
Assunto: RELATORIO DE GESTAO FISCAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/05/2026
Publicação: 29/05/2026
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais no dia 05 de junho de 2026, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 12/2026
TJ/NUPEMEC - TRIBUNAL DE JUSTICA/NUPEMEC
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/05/2026
Publicação: 28/05/2026
Altera o Ato Executivo Conjunto TJ/NUPEMEC nº 18/2023, que regulamenta o cadastro e a capacitação de facilitadores restaurativos, a fim de estipular diretrizes para atuação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: CADASTRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 26/05/2026
Publicação: 27/05/2026
Delega competência ao Presidente da COAPE para o alcance dos objetivos previstos na Resolução TJ/OE nº 04/2026.
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 15/2026
TJ/CGJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 26/05/2026
Publicação: 27/05/2026
Disciplina e regulamenta o cumprimento da Resolução CNJ nº 487/2023, que estabelece a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e fixa procedimentos e diretrizes para a implementação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei nº 10.216/2001, no âmbito do juízo de garantias, do processo penal e da execução de penas e medidas de segurança.
Assunto: DOENCA MENTAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/05/2026
Publicação: 22/05/2026
Resolve suspender o expediente presencial na Comarca de Casimiro de Abreu, no dia 20 de maio de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/05/2026
Publicação: 21/05/2026
Converte o Grupo de Trabalho para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (GT-LGBTQIAPN+) em Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (Comissão LGBTQIAPN+), como Órgão Colegiado Administrativo de assessoria e auxílio à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/05/2026
Publicação: 18/05/2026
Resolve suspender o expediente presencial do Cartório da 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital, no dia 15 de maio de 2026.
Assunto: SUSPENSÃO