24 registros encontrados - categoria de legislação Atos Executivos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 02/07/2025
Publicação: 03/07/2025
Delega as competências que menciona.
Assunto: DELEGACAO DE COMPETENCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 01/07/2025
Publicação: 02/07/2025
Resolve autorizar, nos termos do parágrafo 1º do art. 33 da Lei Estadual nº 5.781/2010, a recondução dos juízes leigos que foram aprovados no III Processo Seletivo, no exercício de suas funções, até a data de 31 de Janeiro de 2026.
Assunto: RECONDUCAO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 26/06/2025
Publicação: 01/07/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais na Comarca de Cantagalo, no dia 26 de junho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/06/2025
Publicação: 30/06/2025
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais nas unidades administrativas e jurisdicionais, nos 1º e 2º graus de jurisdição, na Comarca da Capital e nas Regionais, no dia 04 de julho de 2025 (sexta-feira).
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/06/2025
Publicação: 30/06/2025
Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João da Barra, no dia 25 de junho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/06/2025
Publicação: 30/06/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais na 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói, nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2025
Publicação: 24/06/2025
Extingue o Grupo de Trabalho para adesão total e adequação do TJRJ à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (GT-NLLCA).
Assunto: EXTINÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/06/2025
Publicação: 24/06/2025
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de conteúdo básico de capacitação para os convênios da COEM (GT-CAPACITAÇÃO), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONVÊNIOS DA COEM
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 13/06/2025
Publicação: 24/06/2025
Institui o Grupo de Trabalho para formalização de ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher nos grandes eventos esportivos e culturais (GT-GRANDES EVENTOS), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 17/06/2025
Publicação: 24/06/2025
Extingue o Grupo de Trabalho Procedimentos das Câmaras Criminais (GT-CÂMARAS CRIMINAIS).
Assunto: EXTINÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2025
Publicação: 23/06/2025
Extingue o Grupo de Trabalho para Revisão e Saneamento das Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU).
Assunto: EXTINÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 17/06/2025
Publicação: 23/06/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 203/2024 que estabelece a data inicial de operação do sistema eproc para processos judiciais eletrônicos nas competências Dívida Ativa Estadual, Dívida Ativa Municipal e Dívida Ativa Federal, e dá outras providências.
Assunto: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/06/2025
Publicação: 17/06/2025
Resolve declarar suspensos os prazos processuais na Comarca de Silva Jardim, no dia 11 de junho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/06/2025
Publicação: 17/06/2025
Autoriza servidores para assinar digitalmente o Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - DJERJ.
Assunto: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/06/2025
Publicação: 12/06/2025
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 8º Ofício do Registro de Distribuição da Comarca da Capital.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 7º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do1º Ofício de Justiça da Comarca de Miracema.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Macaé.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 06/06/2025
Publicação: 09/06/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais na Comarca de Paty do Alferes, no dia 06 de junho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/06/2025
Publicação: 06/06/2025
Delega a competência para cadastramento de usuários no Sistema Integrado de Gestão Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO.
Assunto: DELEGACAO DE COMPETENCIA
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/06/2025
Publicação: 06/06/2025
Resolvem estabelecer diretrizes sistêmicas para implementação das medidas previstas na Resolução TJ/OE nº 16/2025, voltadas à equalização da distribuição processual nas competências Cível e de Acidente de Trabalho da Comarca da Capital.
Assunto: DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL