7 registros encontrados - categoria de legislação Atos Executivos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/08/2025
Publicação: 25/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAP+ (GT-LGBTQIAP+), para realização de projetos, ações e campanhas voltados à promoção da inclusão e da diversidade, combatendo a discriminação e o preconceito, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/08/2025
Publicação: 20/08/2025
Resolve declarar suspensos os prazos processuais na Comarca de Paraty, no dia 28 de julho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/08/2025
Publicação: 20/08/2025
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais no Fórum da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no dia 18 de agosto de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 13/08/2025
Publicação: 14/08/2025
Homologa o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho (AED) de servidor em estágio probatório e concede estabilidade no cargo ao servidor aprovado na AED.
Assunto: HOMOLOGAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/08/2025
Publicação: 13/08/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 142/2025, que estabelece cronograma escalonado de implantação do novo módulo de sessões virtuais de julgamento, desenvolvido em atendimento à disposição da Resolução CNJ nº 591/2024.
Assunto: CRONOGRAMA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/08/2025
Publicação: 13/08/2025
Declara vago o Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/08/2025
Publicação: 13/08/2025
Declara vago o Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Maricá.
Assunto: VACÂNCIA