9 registros encontrados - categoria de legislação Atos Executivos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/05/2025
Publicação: 16/05/2025
Resolve suspender os prazos processuais na comarca de Trajano de Moraes, no dia 13 de maio de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/05/2025
Publicação: 16/05/2025
Resolve prorrogar os prazos processuais para processos eletrônicos (Portal de Serviços - Sistemas DCP/eJUD), no 1º e 2º grau de jurisdição, com início ou vencimento no dia 13 de maio do ano corrente de 2025, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Assunto: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/05/2025
Publicação: 15/05/2025
Declara vago o Serviço do Ofício Único da Comarca de Japeri.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/05/2025
Publicação: 15/05/2025
Declara vago o Serviço do 5º Ofício de Justiça da Comarca de Nova Iguaçu e apostila os Atos Executivos nº 148/2024, 189/2024, 231/24, 232/24 e 233/24.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/05/2025
Publicação: 13/05/2025
Altera e consolida o Mapa Estratégico e o Rol de Projetos Estratégicos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).
Assunto: PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/05/2025
Publicação: 12/05/2025
Resolve suspender as atividades presenciais no cartório do II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca, no dia 08 de maio de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/05/2025
Publicação: 12/05/2025
Suspende o envio de processos aos 7º, 10º e 11º Núcleos de Justiça 4.0.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 30/04/2025
Publicação: 05/05/2025
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais no dia 02 de maio de 2025, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/03/2025
Publicação: 24/04/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 1453/2014, que regulamenta, no âmbito do PJERJ, a destinação dos recursos oriundos das prestações pecuniárias.
Assunto: DESTINACAO