8 registros encontrados - categoria de legislação Atos Normativos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/09/2025
Publicação: 19/09/2025
Dispõe sobre as solicitações de serviços gráficos à Divisão de Produção Gráfica (SGCON/DEDIF/DIGRA).
Assunto: GRÁFICA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/09/2025
Publicação: 19/09/2025
Altera o art. 17 do Ato Normativo nº 18/2025.
Assunto: REESTRUTURAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/09/2025
Publicação: 19/09/2025
Regulamenta o uso do e mail institucional para divulgação interna no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: CORREIO ELETRÔNICO
ATO NORMATIVO CONJUNTO 19/2025
TJ/CGJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 17/09/2025
Publicação: 18/09/2025
Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª instância nos dias úteis durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Assunto: REGULAMENTAÇÃO
ATO NORMATIVO CONJUNTO 10/2025
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/09/2025
Publicação: 10/09/2025
Regulamenta o recolhimento do acréscimo, instituído pela Lei Estadual nº 10.637/2024, devido ao Fundo Especial de Modernização e Aperfeiçoamento da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FUNPGT, ao Fundo Especial de Modernização e Aperfeiçoamento da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - FUNPGALERJ, ao Fundo de Aparelhamento e Capacitação da Procuradoria-Geral da UERJ - FUNDAC-PGUERJ, e dá outras providências.
Assunto: REGULAMENTAÇÃO
ATO NORMATIVO CONJUNTO 18/2025
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/09/2025
Publicação: 08/09/2025
Institui a Política de Governança da Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: GOVERNANÇA CORPORATIVA
ATO NORMATIVO CONJUNTO 17/2025
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/09/2025
Publicação: 04/09/2025
Institui a Política de Governança da Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 01/09/2025
Publicação: 02/09/2025
Institui a Política de Governança de Logística do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: GOVERNANÇA CORPORATIVA