44 registros encontrados - categoria de legislação Portarias
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/04/2025
Publicação: 24/04/2025
Resolve alterar a nomenclatura dos cargos em comissão e funções gratificadas e/ou vinculação às Unidades Organizacionais relacionadas.
Assunto: DENOMINACAO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Altera a composição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Resolve alterar a nomenclatura e simbologia da função comissionada relacionada, a contar de 08 de abril de 2025.
Assunto: DENOMINACAO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Saquarema, sem prejuízo de suas atribuições, nos dias 1º a 30 de abril de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Designa membros para o Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Designa membros para o Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP).
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Altera a composição do Comitê Estadual de Precatórios do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Designa Presidente e Vice-Presidente de Comissão Temática
Assunto: DESIGNAÇÃO
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Altera a Portaria nº 101/2021, referente ao Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/04/2025
Publicação: 15/04/2025
Designa Presidente de Comissão Temática.
Assunto: DESIGNAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/04/2025
Publicação: 15/04/2025
Designa Presidente de Comissão Temática.
Assunto: DESIGNAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/04/2025
Publicação: 15/04/2025
Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/04/2025
Publicação: 15/04/2025
Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 26/03/2025
Publicação: 14/04/2025
Designa membros para o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUCOOP).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/04/2025
Publicação: 14/04/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de juiz dirigente do 5º Núcleo Regional da Comarca de Volta Redonda, sem prejuízo de suas atribuições, nos dias 24 e 25 de abril de 2025.
Assunto: DIRIGENTE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/04/2025
Publicação: 11/04/2025
Altera a Portaria TJ nº 1020/2024, que definiu os representantes do Tribunal de Justiça junto ao Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
Assunto: COMPOSIÇÃO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/04/2025
Publicação: 11/04/2025
Resolve que, para efeito de compensação dos atos gratuitos abrangidos pelo Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – FUNARPEN/RJ, nos termos da Lei estadual nº 10.234/23 e nos termos do que estabelece o artigo 8°, do Ato Executivo Conjunto nº 27/2012, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o reembolso será realizado por cada ato praticado.
Assunto: ATO GRATUITO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/04/2025
Publicação: 10/04/2025
Altera a composição da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/04/2025
Publicação: 10/04/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/04/2025
Publicação: 10/04/2025
Designar os Juízes Leigos aprovados no III processo seletivo para a função de Juiz Leigo do PJERJ, e que foram convocados através do Edital de Convocação 02/2025, publicado no DJERJ do dia 01.04.2025 pag. 24/25.
Assunto: DESIGNAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/04/2025
Publicação: 09/04/2025
Resolve designar o juiz de direito mencionado, para exercer a função de juiz dirigente do 6º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, no dia 16/04/2025.
Assunto: DIRIGENTE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/04/2025
Publicação: 09/04/2025
Designa membros do Conselho Gestor do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: CONSELHO GESTOR
TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 1
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/04/2025
Publicação: 09/04/2025
Determina ao Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (DETOE/SGJUD) seja intimada, através de ato ordinatório, a parte autora nas execuções individuais em trâmite no Órgão Especial, decorrentes do mandado de segurança coletivo nº 0021549 38.1998.8.9.0000, promovidas a partir de 1º de julho de 2022, para que comprove sua posição na lista apresentada pela entidade impetrante, informando a página em que se encontra seu nome.
Assunto: DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/04/2025
Publicação: 08/04/2025
Designa os membros da Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria dos Magistrados do TJRJ (COPAP).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/04/2025
Publicação: 08/04/2025
Designa membros para o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ-MED).
Assunto: MEMBROS
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/04/2025
Publicação: 08/04/2025
Resolve dispensar, a pedido, o juiz leigo mencionado, a partir de 07 de abril de 2025.
Assunto: DISPENSA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/04/2025
Publicação: 08/04/2025
Nomeia servidores para compor o quadro de Agentes de Contratação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2025/2026.
Assunto: NOMEAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/04/2025
Publicação: 08/04/2025
Resolve dispensar, a pedido, a juíza leiga mencionada, a partir de 07 de abril de 2025.
Assunto: DISPENSA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/04/2025
Publicação: 07/04/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de juiz dirigente dos 1º, 12º e 13º Núcleos Regionais, nos eventuais casos de impedimento, férias e licenças.
Assunto: DESIGNAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/04/2025
Publicação: 07/04/2025
Resolve designar a juíza de direito mencionada para exercer a função de juíza dirigente do 9º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025.
Assunto: DESIGNAÇÃO