31 registros encontrados - categoria de legislação Portarias
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 25/07/2025
Publicação: 31/07/2025
Altera a composição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 24/07/2025
Publicação: 31/07/2025
Altera a composição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN-2º GRAU).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/07/2025
Publicação: 30/07/2025
Resolve disciplinar o tráfego e a utilização de estacionamento nas áreas internas e externas do Fórum de Queimados.
Assunto: TRÁFEGO DE VEÍCULOS
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/07/2025
Publicação: 30/07/2025
Resolve designar o magistrado dirigente do 11º NUR, para presidir a Correição Geral 2025 - Mês de Agosto, nos serviços notariais e registrais, bem como o servidor do setor de fiscalização do 11º NUR, que o acompanhará na diligência.
Assunto: NUR, 11 - NÚCLEO REGIONAL, 11
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/07/2025
Publicação: 30/07/2025
Dispensa da função de Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência.
Assunto: DISPENSA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/07/2025
Publicação: 30/07/2025
Resolve colocar à disposição da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça a juíza de direito mencionada, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 01/08/2025.
Assunto: SEGUNDA VICE PRESIDENCIA
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/07/2025
Publicação: 29/07/2025
Altera a Portaria nº 07/2025, referente ao Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 25/07/2025
Publicação: 28/07/2025
Resolve designar a juíza de direito mencionada para exercer a função de juíza dirigente do 7º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 21 a 25 e de 28 a 31 de julho de 2025 e no dia 1º e de 4 a 8 de agosto de 2025.
Assunto: DESIGNAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 25/07/2025
Publicação: 28/07/2025
Designa Magistrados para desempenho de função junto ao Centro de Estudos e Debates - CEDES.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/07/2025
Publicação: 25/07/2025
Designa membros para o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Assunto: COMPOSIÇÃO
TJ/SGLOG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA-GERAL DE LOGÍSTICA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/07/2025
Publicação: 23/07/2025
Dispensa e designa membros para a Comissão de Vistoria do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/07/2025
Publicação: 23/07/2025
Resolve dispensar, a pedido, o juiz leigo mencionado, a partir de 22 de julho de 2025.
Assunto: DISPENSA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/06/2025
Publicação: 22/07/2025
Altera composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).
Assunto: MEMBROS
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/07/2025
Publicação: 22/07/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de juiz dirigente do 6º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, nos dias 17, 18 e 21 a 25 de julho de 2025.
Assunto: DIRIGENTE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/07/2025
Publicação: 22/07/2025
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/07/2025
Publicação: 22/07/2025
Resolve designar a juíza de direito mencionada para exercer a função de juíza coordenadora do CEJUSC da Comarca de Itaperuna, sem prejuízo de suas atribuições, nos períodos de 07 a 31 de julho e de 01 a 08 de agosto de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/07/2025
Publicação: 22/07/2025
Altera a composição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI).
Assunto: COMPOSIÇÃO
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/07/2025
Publicação: 17/07/2025
Altera a Portaria n.º 24/2025, referente a o Fórum Permanente de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/06/2025
Publicação: 17/07/2025
Designa membros para o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável no TJRJ (GT-RDC-Arq).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/06/2025
Publicação: 17/07/2025
Altera a composição do Comitê Gestor das Contas Especiais.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 23/06/2025
Publicação: 17/07/2025
Altera a composição do Comitê Estadual de Precatórios do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 24/06/2025
Publicação: 17/07/2025
Designa membros para o Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO).
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 30/06/2025
Publicação: 17/07/2025
Altera a composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).
Assunto: COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/07/2025
Publicação: 17/07/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA).
Assunto: GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/07/2025
Publicação: 17/07/2025
Resolve designar a juíza de direito que menciona para exercer a função de juíza coordenadora do CEJUSC da Comarca de São João de Meriti, sem prejuízo de suas atribuições, nos dias 14 a 23 de julho de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 15/07/2025
Resolve designar o juiz de direito mencionado para exercer a função de juiz dirigente do 8º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07 a 11 de julho de 2025.
Assunto: DESIGNAÇÃO
TJ/SGPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 15/07/2025
Altera o Quadro das Despesas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/07/2025
Publicação: 14/07/2025
Resolve designar a servidora mencionada como administrador master para o gerenciamento dos sistemas Penhora Online e Ofício Eletrônico, nos termos do Provimento CGJ nº 41/2019.
Assunto: PENHORA ON LINE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/07/2025
Publicação: 11/07/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no período de 01 a 30 de julho de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/07/2025
Publicação: 10/07/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Itaguaí, no período de 01 a 30 de julho de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR