41 registros encontrados - categoria de legislação Portarias
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2025
Publicação: 11/06/2025
Delega as competências que menciona.
Assunto: DELEGACAO DE COMPETENCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2025
Publicação: 11/06/2025
Resolve designar a juíza de direito que menciona para exercer a função de juíza dirigente do 9º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 02 a 06 de junho 2025.
Assunto: DIRIGENTE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2025
Publicação: 11/06/2025
Trata da composição do Grupo de Trabalho para avaliar as condições e consequências da adesão, pelo Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal.
Assunto: COMPOSIÇÃO
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/05/2025
Publicação: 10/06/2025
Altera a Portaria nº 129/2025, referente ao Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: COMPOSIÇÃO
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 06/06/2025
Publicação: 09/06/2025
Instala o Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: INSTALAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/05/2025
Publicação: 03/06/2025
Altera a composição da Comissão de Conflitos Fundiários (COFUND).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/05/2025
Publicação: 03/06/2025
Designa membros para o Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/05/2025
Publicação: 03/06/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau).
Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EPROC 2º GRAU
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/05/2025
Publicação: 30/05/2025
Designa membros para o Grupo de Trabalho para Revisão e Saneamento das Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU).
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/05/2025
Publicação: 30/05/2025
Resolve dispensar, a pedido, o juiz leigo mencionado, a partir de 30 de maio de 2025.
Assunto: DISPENSA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/05/2025
Publicação: 29/05/2025
Designa magistrados para desempenho de função junto ao Centro de Estudos e Debates - CEDES.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/05/2025
Publicação: 28/05/2025
Resolve designar a juíza de direito que menciona para exercer a função de juíza coordenadora do CEJUSC da Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 02/06 a 01/07 de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/05/2025
Publicação: 28/05/2025
Resolve designar o magistrado dirigente do 11º NUR, para presidir a Correição Geral 2025 - mês de junho, nos serviços notariais e registrais, bem como o servidor do setor de fiscalização do 11º NUR, que o acompanhará na diligência.
Assunto: CORREICAO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 26/05/2025
Publicação: 27/05/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de juiz coordenador da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Itaboraí, sem prejuízo de suas atribuições.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/05/2025
Publicação: 26/05/2025
Instala o Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/05/2025
Publicação: 26/05/2025
Designa membros para compor o Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema Eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau).
Assunto: COMPOSIÇÃO
TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/05/2025
Publicação: 23/05/2025
Revoga o artigo 4º, I, da Portaria 2VP 03/2015.
Assunto: LANÇAMENTO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/05/2025
Publicação: 22/05/2025
Designa Presidente de Comissão Temática.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/05/2025
Publicação: 22/05/2025
Altera a composição de membros para o Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI).
Assunto: COMPOSIÇÃO
TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 20/05/2025
Publicação: 21/05/2025
Estabelece a rotina a ser adotada no caso de inadmissão de recurso extraordinário ou do recurso especial contra o acórdão que manteve a pronúncia do réu preso.
Assunto: RECURSO EXTRAORDINARIO
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 20/05/2025
Publicação: 21/05/2025
Altera a Portaria nº 01/2025, referente ao Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 20/05/2025
Publicação: 21/05/2025
Resolve designar o juiz de direito mencionado para exercer a função de juiz dirigente do 2º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, nos dias 26 a 30 de maio de 2025 e 1 a 6 de junho de 2025.
Assunto: DIRIGENTE
TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/05/2025
Publicação: 21/05/2025
Designa membros para o Comitê Gestor Interinstitucional para regulação das atividades de criação e implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Designa Presidente de Comissão Temática.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Designa membros para o Grupo de Trabalho para edição da regulamentação prevista no art. 12 da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 (GT-Recursos de Tutela Coletiva).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Designa magistrados para a unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (UMF/RJ), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Resolve cancelar e tornar sem efeito a Portaria nº 2425/2025, publicada em 19/05/2025 no DJERJ, página 11.
Assunto: JUIZ LEIGO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Designa Presidente de Comissão Temática.
Assunto: COMPOSIÇÃO
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Altera a Portaria nº 79/2025, referente ao Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Designa Presidente de Comissão Temática.
Assunto: COMPOSIÇÃO