45 registros encontrados - categoria de legislação Portarias
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/09/2025
Publicação: 23/09/2025
Resolve designar a juíza de direito que menciona para exercer a função de juíza coordenadora do CEJUSC da Comarca de Cabo Frio, sem prejuízo de suas atribuições, nos dias 21, 22 e 29 de agosto de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
TJ/COJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ARTICULAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/09/2025
Publicação: 23/09/2025
Resolve dispensar, a pedido, o juiz leigo mencionado, a contar de de 09 de setembro de 2025.
Assunto: DISPENSA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/09/2025
Publicação: 23/09/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 1º de outubro de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/09/2025
Publicação: 23/09/2025
Resolve dispensar, a pedido, a juíza leiga que menciona, a contar de 20 de setembro de 2025.
Assunto: DISPENSA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/09/2025
Publicação: 22/09/2025
Altera a composição da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 17/09/2025
Publicação: 22/09/2025
Altera a composição do Conselho Consultivo da Escola de Administração Judiciária (CCESAJ).
Assunto: Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça. Escola de Administração Judiciária
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/09/2025
Publicação: 22/09/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações e políticas voltadas para mulheres negras e interseccionalidades com ênfase na promoção da equidade de gênero e racial e no enfrentamento ao racismo institucional (GT-MULHERES NEGRAS E INTERSECCIONALIDADES).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/09/2025
Publicação: 19/09/2025
Altera a composição do Conselho de Vitaliciamento (COVIT).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/09/2025
Publicação: 19/09/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho para edição da regulamentação prevista no art. 12 da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 (GT-Recursos de Tutela Coletiva).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/09/2025
Publicação: 19/09/2025
Altera a composição da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/09/2025
Publicação: 19/09/2025
Altera a composição da Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária (COAPP).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/09/2025
Publicação: 17/09/2025
Resolve designar o juiz de direito que menciona para exercer a função de juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Nova Iguaçu - Fórum de Mesquita, a contar de 1º de setembro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições.
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/09/2025
Publicação: 16/09/2025
Designa membros para o Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/09/2025
Publicação: 16/09/2025
Resolve colocar à disposição da 2° Vice Presidência do Tribunal de Justiça, em caráter excepcional, a juíza de direito que menciona, sem prejuízo de suas atribuições, entre os dias 15 e 30 de setembro de 2025.
Assunto: SEGUNDA VICE PRESIDENCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/09/2025
Publicação: 10/09/2025
Designa membros para o Comitê de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/09/2025
Publicação: 10/09/2025
Designa membros para o Grupo de Trabalho para elaboração de conteúdo básico de capacitação para os convênios da COEM (GT-CAPACITAÇÃO).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/09/2025
Publicação: 10/09/2025
Altera a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/09/2025
Publicação: 10/09/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP).
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/09/2025
Publicação: 10/09/2025
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/09/2025
Publicação: 09/09/2025
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/09/2025
Publicação: 09/09/2025
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/09/2025
Publicação: 08/09/2025
Dispõe sobre a composição da Comissão Temática de Consensualidade no Processo Penal.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/09/2025
Publicação: 08/09/2025
Designa Presidente de Comissão Temática.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/09/2025
Publicação: 05/09/2025
Assunto: JUIZ COORDENADOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/08/2025
Publicação: 05/09/2025
Designa membros para o Grupo de Trabalho para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (GT-LGBTQIAPN+).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/09/2025
Publicação: 05/09/2025
Assunto: JUIZ COORDENADOR
EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/09/2025
Publicação: 04/09/2025
Altera a Portaria nº 175/2025, referente ao Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Assunto: FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CLÁSSICOS, DIREITO E HISTÓRIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/08/2025
Publicação: 04/09/2025
Altera a composição do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações e políticas voltadas para mulheres negras e interseccionalidades com ênfase na promoção da equidade de gênero e racial e no enfrentamento ao racismo institucional (GT-MULHERES NEGRAS E INTERSECCIONALIDADES).
Assunto: COMPOSIÇÃO
TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 1
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/09/2025
Publicação: 04/09/2025
Estabelece o horário das distribuições no âmbito da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 02/09/2025
Publicação: 03/09/2025
Resolve designar a juíza de direito mencionada para exercer a função de juíza coordenadora do Núcleo de Auxilio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 07 de fevereiro de 2025.
Assunto: JUIZ COORDENADOR