13 registros encontrados - categoria de legislação Provimentos
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 26/06/2025
Publicação: 27/06/2025
Desativa o Serviço do 11º Ofício de Notas da Comarca da Capital.
Assunto: DESATIVACAO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 25/06/2025
Publicação: 26/06/2025
Altera o artigo 27 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/06/2025
Publicação: 23/06/2025
Dispõe sobre a criação do Centro de Processamento Remoto, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça.
Assunto: CENTRO DE PROCESSAMENTO REMOTO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 17/06/2025
Publicação: 18/06/2025
Regulamenta a distribuição compensatória entre as Varas Criminais do Fórum da Comarca de Niterói.
Assunto: DISTRIBUIÇÃO COMPENSATÓRIA
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/06/2025
Publicação: 17/06/2025
Altera a redação do inciso II do artigo 280 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Assunto: MANDADO DE PRISÃO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 13/06/2025
Publicação: 16/06/2025
Resolve alterar o artigo 3º do Provimento CGJ nº 25/2025.
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 13/06/2025
Publicação: 16/06/2025
Altera a redação do caput do artigo 92 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
Assunto: INSPEÇÃO JUDICIAL
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/06/2025
Publicação: 13/06/2025
Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 941 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
Assunto: REGISTRO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/06/2025
Publicação: 13/06/2025
Resolve que as atividades relacionadas às Centrais de Cálculo e Partilha da Comarca de Campos dos Goytacazes e da Comarca de Niterói passam a integrar as atribuições do respectivo Distribuidor Partidor Regional/Posto Avançado e dá outras providências.
Assunto: CENTRAL DE CALCULOS JUDICIAIS
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/06/2025
Publicação: 13/06/2025
Resolve que as atividades relacionadas ao PROGER passam a integrar as atribuições do respectivo Distribuidor Partidor Regional/Posto Avançado/Serviço de Distribuição e dá outras providências.
Assunto: PROGER
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/06/2025
Publicação: 06/06/2025
Estabelece a subordinação dos Distribuidores e Partidores Regionais e dá outras providências.
Assunto: SUBORDINACAO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/06/2025
Publicação: 06/06/2025
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Provimento CGJ nº 9/2025.
Assunto: LOTAÇÃO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/06/2025
Publicação: 05/06/2025
Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 569, do parágrafo terceiro do artigo 570, do parágrafo único do artigo 571, do caput do artigo 1.087, do artigo 1.188, do caput do artigo 1.264, do caput do artigo 1.476 e do parágrafo segundo do artigo 1.490, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial e revoga o Provimento CGJ nº 56/2018.
Assunto: INTIMAÇÃO