6 registros encontrados - categoria de legislação Provimentos
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 25/04/2025
Publicação: 28/04/2025
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos gestores das unidades executoras de mandados no que concerne aos afastamentos legais, auxílios, substituições, readaptações e reduções de carga horária de Oficiais de Justiça Avaliadores.
Assunto: AFASTAMENTO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 24/04/2025
Publicação: 28/04/2025
Resolve que a medida cautelar, de qualquer natureza, proposta no curso de procedimento investigatório ou ação penal, deverá ser autuada em apartado e receber registro próprio, observada a Tabela de Classes Processuais do CNJ.
Assunto: MEDIDA CAUTELAR
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/04/2025
Publicação: 24/04/2025
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1484, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
Assunto: PRAZO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/04/2025
Publicação: 11/04/2025
Criação do Núcleo de Apoio Técnico de Convênios junto à Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI) da Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO).
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 01/04/2025
Publicação: 04/04/2025
Altera a redação dos artigos 704 e 705, a intitulação da Seção VII, e revoga o artigo 815, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
Assunto: ASSENTO
CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/04/2025
Publicação: 04/04/2025
Veda a redistribuição de processos ajuizados até a data da entrada em vigor da Resolução OE nº 01/2025.
Assunto: PROIBIÇÃO