9 registros encontrados - categoria de legislação Resoluções
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 02/06/2025
Publicação: 03/06/2025
Altera o artigo 2º. da Resolução TJ/OE nº 16/2025, que estabelece a competência idêntica entre os Juízos Cíveis do Foro Regional e Central da Comarca da Capital.
Assunto: COMPETÊNCIA
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 02/06/2025
Publicação: 03/06/2025
Altera a redação do §3º, do art. 9º, da Resolução OE 17, de 19 de julho de 2021
Assunto: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 30/05/2025
Publicação: 02/06/2025
Resolve republicar a tabela das custas judiciais referentes aos recursos ordinário, especial e extraordinário, e seus incidentes.
Assunto: TABELA DE CUSTAS
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 26/05/2025
Publicação: 27/05/2025
Estabelece a competência idêntica entre os Juízos Cíveis do Foro Regional e Central da Comarca da Capital, na forma do art. 38, § 4º III, da LODJ.
Assunto: COMPETÊNCIA
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 26/05/2025
Publicação: 27/05/2025
Altera a Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2025, deste Órgão Especial.
Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/05/2025
Publicação: 13/05/2025
Altera a Resolução TJ/OE nº 18/2024, que regulamenta e estabelece procedimentos para a movimentação funcional de Magistrados na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: MOVIMENTAÇÃO
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/05/2025
Publicação: 13/05/2025
Altera a Resolução TJ/OE nº 46/2024, que criou a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) da Comarca da Capital, e dá outras providências.
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/05/2025
Publicação: 13/05/2025
Altera a Resolução TJ/OE nº 3/2025, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/05/2025
Publicação: 13/05/2025
Altera a Resolução nº 15, de 16 de maio de 2022 do Órgão Especial.
Assunto: GABINETE DO JUIZO