7 registros encontrados - categoria de legislação Resoluções
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/04/2025
Publicação: 08/04/2025
Altera a Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2025, deste Órgão Especial.
Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/04/2025
Publicação: 08/04/2025
Altera a Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2025, deste Órgão Especial.
Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/04/2025
Publicação: 08/04/2025
Nomeia espaço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: DENOMINACAO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 01/04/2025
Publicação: 03/04/2025
Dispõe sobre os Concursos Públicos de provas ou provas e títulos para a formação de cadastro de reserva destinado aos cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: CONCURSO PÚBLICO
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 24/03/2025
Publicação: 25/03/2025
Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: CONCESSÃO
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 24/03/2025
Publicação: 25/03/2025
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para explicitar, como corolário dos princípios republicanos da impessoalidade e da moralidade insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, a restrição a que advogados integrantes ou recém egressos da composição do Tribunal Regional Eleitoral concorram às vagas destinadas ao quinto constitucional no âmbito deste Tribunal de Justiça.
Assunto: RESTRICAO
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 24/03/2025
Publicação: 25/03/2025
Define a aplicação do artigo 7º da Resolução OE nº 07/2024.
Assunto: ACERVO