ATO EXECUTIVO TJ nº 14/2025

Extingue o Grupo de Trabalho para analisar a aplicabilidade da Constelação Familiar no TJRJ (GT-CONSTELAÇÃO FAMILIAR).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que os Órgãos Colegiados Administrativos funcionam como instrumentos de assessoria e suporte às decisões da Administração Superior e têm seus membros designados por ato do Presidente do TJRJ;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2023-06074747;

RESOLVE:

Art. 1º. Extinguir o Grupo de Trabalho para analisar a aplicabilidade da Constelação Familiar no TJRJ (GT-CONSTELAÇÃO FAMILIAR).

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato Executivo TJ nº 162/2023, bem como a Portaria TJ nº 2525/2023.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.