PORTARIA Nº 491/2025

Dispõe sobre a composição do Núcleo Digital de Segundo Grau para Recursos em Execuções Fiscais.

Art. 1º - Integrarão o 1º Núcleo Digital de Segundo Grau para Recursos em Execuções Fiscais, instalado por meio do Ato Executivo nº 23/2025, um Desembargador, que o presidirá, e três Juízes de Direito, além de um Secretário de Órgão Julgador:

I - Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque (Presidente);

II - Juíza de Direito Raquel de Oliveira;

III - Juíza de Direito Ana Paula Pontes Cardoso;

IV - Juiz de Direito Daniel Vianna Vargas.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.