ATO EXECUTIVO Nº 28/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o noticiado acerca da falta de energia elétrica no Fórum de Santa Maria Madalena;

CONSIDERANDO o decidido no processo SEI nº 2025-06016509;

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender o expediente e os prazos processuais na Comarca de Santa Maria Madalena, no dia 10 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.