Portaria nº 09/2025

Altera a Portaria nº 43/2021, referente ao Fórum Permanente dos Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador CLÁUDIO DELL'ORTO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental n° 09/2023 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 17/2023, de 17 de agosto de 2023,

RESOLVE:

Art.1º. Atualizar a composição do Fórum Permanente dos Direitos Humanos, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, que passa a ter a seguinte composição:

Art.2º. A composição do Fórum passa a ser:

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa - Presidente

Professora Lívia de Meira Lima Paiva - Vice-Presidente

Desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu - Membro

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Leonardo de Souza Chaves - Membro Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro André Luís Machado de Castro - Membro Professor Doutor Guilherme Sandoval Góes - Membro

Professor Doutor Décio Nascimento Guimarães - Membro

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador CLÁUDIO DELL'ORTO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.