PORTARIA Nº 855/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que foi decidido no processo SEI nº 2025-06017398;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Doutor Gustavo Henrique Nascimento Silva, Juiz de Direito da 3ª Vara Família de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 17/02/2025 a 28/02/2025 e o Doutor Eric Scapim Cunha Brandão, Juiz de Direito da Turma Recursal Cível, nos dias 06/03/2025 e 07/03/2025 para exercerem a função de Juiz Dirigente do 4º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, em virtude do afastamento do Doutor Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.