PORTARIA nº 916/2025

Altera a composição do Conselho de Vitaliciamento (COVIT).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Resolução CM nº 02/2022, publicada no DJERJ de 18/07/2022, que regula o processo de vitaliciamento dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1595/2024, publicada no DJERJ de 05/07/2024, com as alterações promovidas pela Portaria TJ nº 520/2025, publicada no DJERJ de 07/02/2025, que definiu a composição do Conselho de Vitaliciamento (COVIT);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2020-0666598;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Desembargador CAMILO RIBEIRO RULIÈRE da composição do Conselho de Vitaliciamento (COVIT).

Art. 2º. Designar a Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES para compor o Conselho de Vitaliciamento (COVIT).

Art. 3º. Incluir o § 2º no art. 1º da Portaria TJ nº 1595/2024, com a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Conselho de Vitaliciamento (COVIT):

(...)

§ 2º. Juíza Auxiliar da Presidência:

I - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES.

(...)"

Art. 4º. Alterar os incisos I a VIII e revogar o inciso IX ao § 3º do art. 1º da Portaria TJ nº 1595/2024, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Conselho de Vitaliciamento (COVIT):

(...)

§ 3º. Desembargadores Conselheiros dos Juízes aprovados no XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira:

I - Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO;

II - Desembargadora KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT;

III - Desembargadora MARIA SANDRA ROCHA KAYAT DIREITO;

IV - Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA;

V - Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES;

VI - Desembargadora FERNANDA FERNANDES COELHO ARRÁBIDA PAES;

VII - Desembargador CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO;

VIII - Desembargador PAULO WUNDER DE ALENCAR.

(...)"

Art. 5º. O Conselho de Vitaliciamento (COVIT) passa a ter a seguinte composição:

§ 1º. Desembargadora Coordenadora do COVIT:

Desembargadora MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY.

§ 2º. Juíza Auxiliar da Presidência:

I - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES.

§ 3º. Desembargadores Conselheiros dos Juízes aprovados no XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira:

I - Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO;

II - Desembargadora KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT;

III - Desembargadora MARIA SANDRA ROCHA KAYAT DIREITO;

IV - Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA;

V - Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES;

VI - Desembargadora FERNANDA FERNANDES COELHO ARRÁBIDA PAES;

VII - Desembargador CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO;

VIII - Desembargador PAULO WUNDER DE ALENCAR.

§ 4º. Juízes Supervisores dos Juízes aprovados no XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira:

I - Juíza de Direito REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA;

II - Juíza de Direito RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;

III - Juíza de Direito MIRELA ERBISTI;

IV - Juiz de Direito MARCELLO ALVARENGA LEITE;

V - Juiz de Direito ANTÔNIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE;

VI - Juiz de Direito DANIEL KONDER DE ALMEIDA;

VII - Juiz de Direito ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO;

VIII - Juíza de Direito CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.