PORTARIA TJ nº 926/2025

Designa e reconduz membros para a Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 809/2019, publicada no DJERJ de 12/02/2019, e suas alterações, que definiu a composição da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou os membros da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0611879;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES):

I - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, que a presidirá;

II - Juíza de Direito CARLA FARIA BOUZO, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV   Juiz de Direito JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, Coordenador das Turmas Recursais;

V - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA;

VI - Juíza de Direito VALÉRIA PACHÁ BICHARA;

VII - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

VIII - Juiz de Direito WLADIMIR HUNGRIA;

IX - Juíza de Direito SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

X - Juíza de Direito RENATA GUARINO MARTINS;

XI - Juíza de Direito ISABELA LOBÃO DOS SANTOS.

Art. 2º. Reconduzir o seguinte membro da COJES:

I - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

Art. 3º. A COJES passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, que a presidirá;

II - Juíza de Direito CARLA FARIA BOUZO, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juiz de Direito JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, Coordenador das Turmas Recursais;

V - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

VI - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA;

VII - Juíza de Direito VALÉRIA PACHÁ BICHARA;

VIII - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

IX - Juiz de Direito WLADIMIR HUNGRIA;

X - Juíza de Direito SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

XI - Juíza de Direito RENATA GUARINO MARTINS;

XII - Juíza de Direito ISABELA LOBÃO DOS SANTOS.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 809/2019, nº 1297/2020, nº 611/2021, nº 989/2021, nº 1193/2021, nº 294/2022 e nº 986/2023.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.