PORTARIA TJ nº 917/2025

TEXTO COMPILADO

Designa e reconduz membros da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1012/2019, publicada no DJERJ de 13/03/2019, e suas alterações, que definiu a composição da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou os membros da Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2019-0611317;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Governança, Estratégia e Planejamento (COGEP):

I - Desembargador SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES, que a presidirá;

II - Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO;

III - Desembargador LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO;

IV - Desembargadora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO;

V - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência;

VI - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Auxiliar da Presidência;

VII - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência e integrante do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC);

VIII - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IX - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

X - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, representante da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças;

XI - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

XII - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XIII - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance;

XIV - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, representante do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico.

XIV - Senhor CARLOS EDUARDO MENEZES DA COSTA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2133, de 07/04/2025)

XV - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, representante do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (SGGIC). (Acrescido pela Portaria TJ nº 2133, de 07/04/2025)

Art. 2º. Reconduzir os seguintes membros da COGEP:

I - Juiz de Direito WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

II - Senhor ALZIMAR ANDRADE SILVA representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SINDJUSTIÇA RJ).

Art. 3º. A COGEP passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES, que a presidirá;

II - Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO;

III - Desembargador LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO;

IV - Desembargadora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO;

V - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência;

VI - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Auxiliar da Presidência;

VII - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência e integrante do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC);

VIII - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IX - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

X - Juiz de Direito WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

XI - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, representante da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças;

XII - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

XIII - Senhor BRUNO COELHO SILVA, representante da Secretaria-Geral de Logística;

XIV - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, representante da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance;

XV   Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, representante do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico;

XV - Senhor CARLOS EDUARDO MENEZES DA COSTA, representante da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2133, de 07/04/2025)

XVI - Senhor ALZIMAR ANDRADE SILVA, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SINDJUSTIÇA-RJ).

XVI - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, representante do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (SGGIC/DEGEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2133, de 07/04/2025)

XVII - Senhor ALZIMAR ANDRADE SILVA, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SINDJUSTIÇA-RJ). (Acrescido pela Portaria TJ nº 2133, de 07/04/2025)

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 1012/2019, nº 1151/2019, nº 1025/2021, nº 1251/2021, nº 1020/2023, nº 1347/2023, nº 127/2024 e nº 1593/2024.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.