PORTARIA TJ nº 1181/2025

TEXTO COMPILADO

Designa membros para a Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 791/2019, publicada no DJERJ de 08/02/2019, e suas alterações, que designou os membros da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou membros da COPAE;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0611849;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO da composição da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).

Art. 2º. Designar para compor a COPAE:

I - Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, que a presidirá;

II - Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA;

III - Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA;

IV - Juiz de Direito MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria-Geral;

VI - Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR;

VII - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA;

VIII - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

VIII - Juiz de Direito FABIANO REIS DOS SANTOS, tendo como suplente o Juiz de Direito LUIZ ALFREDO CARVALHO JÚNIOR, representantes da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2177, de 11/04/2025)

IX - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES);

X - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 7 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 791/2019, nº 604/2021, nº 658/2021, nº 668/2023, nº 2972/2023 e nº 718/2024.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.