PORTARIA TJ nº 1514/2025

Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto das parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e as Organizações da Sociedade Civil (COMAV).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 97/2020, publicado no DJERJ de 21/07/2020, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto das parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e as Organizações da Sociedade Civil (COMAV);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou os membros da COMAV;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2020-0640734;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto das parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e as Organizações da Sociedade Civil (COMAV):

I - Senhor CARLOS EDUARDO MENEZES DA COSTA;

II - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO;

III - Senhor BRUNO CARVALHO AZEVEDO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria TJ nº 980/2023.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.