PORTARIA TJ nº 1739/2025

Altera a Portaria TJ nº 1020/2024, que definiu os representantes do Tribunal de Justiça junto ao Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o § 2º do art. 4º da Resolução CNJ nº 388/2021, que define que "compete à Presidência dos tribunais comunicar à coordenação do Comitê local e ao CNJ o nome de seus representantes, designados por portaria";

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1020/2024, publicada no DJERJ de 21/05/2024, que definiu os representantes do TJRJ junto ao Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativos SEI nº 2021-0614541, referente à instituição e composição do referido Comitê;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Desembargadora KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT e a Juíza de Direito MÁRCIA CORREIA HOLLANDA como representantes do Tribunal de Justiça junto ao Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º. Alterar os incisos II a IX e acrescentar os incisos X e XI ao art. 2º da Portaria TJ nº 1020/2024, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte representação junto ao Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça:

I - Desembargadora MARIA PAULA GOUVÊA GALHARDO, Vice-Coordenadora;

II - Desembargadora KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT;

III - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES;

IV - Juíza de Direito MÁRCIA CORREIA HOLLANDA;

V - Juíza de Direito RENATA DE LIMA MACHADO;

VI - Juíza de Direito RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA;

VII - Juíza de Direito ELIZABETH MARIA SAAD;

VIII - Juíza de Direito ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;

IX - Juíza de Direito ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ;

X - Juíza de Direito KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

XI - Juíza de Direito MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAÚJO."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 3355/2015, nº 323/2016, nº 880/2016, nº 1389/2016, nº 925/2017, nº 4417/2017, nº 3026/2018, nº 3152/2018, nº 3216/2018, nº 1560/2021, nº 1735/2021 e n° 1718/2022.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.