PORTARIA Nº 2153/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução TJ/0E/RJ nº 35/2013, com as alterações promovidas pela Resolução OE nº 33/2022, publicada no Diário Oficial - Poder Judiciário, de 23 de novembro de 2022.

RESOLVE dispensar, a pedido, JOÃO PAULO LEAL SANTOS, MATRÍCULA 18000889, da função de Juiz Leigo, a partir de 07 de abril de 2025.

Rio de Janeiro,07 de abril de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.