PORTARIA TJ nº 2132/2025

Designa os membros da Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria dos Magistrados do TJRJ (COPAP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 918/2024, publicada no DJERJ de 03/05/2024, e suas alterações, que designou os membros da Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria dos Magistrados do TJRJ (COPAP);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 04/02/2025, que dispensou membros da COPAP;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2024-06020776;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor a Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria dos Magistrados do TJRJ (COPAP):

I - Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, que a presidirá;

II - Desembargador ROBERTO GUIMARÃES, como magistrado aposentado;

III - Desembargador RONALD VALADARES, como magistrado aposentado;

IV - Desembargador ÍNDIO BRASILEIRO ROCHA, representante da Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COMAP);

V - Desembargador ROBERTO LUIS FELINTO DE OLIVEIRA, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

VI - Juiz de Direito MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, Auxiliar da Presidência;

VII - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas;

VIII - Senhora RENATA MONTEIRO COSTA, representante do Departamento de Pessoal da Magistratura da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES/DEMAG).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 7 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 918/2024 e nº 1425/2024.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.