PORTARIA TJ nº 1746/2025

Designa membros para o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUCOOP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Resolução TJ/OE/RJ nº 08/2021, publicada no DJERJ de 11/05/2021, com as alterações promovidas pela Resolução TJ/OE/RJ nº 02/2024, publicada no DJERJ de 30/01/2024, que cria e regulamenta o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto na Resolução CNJ nº. 350/2020 e suas alterações;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 657/2023, publicada no DJERJ de 09/02/2023, que designa membros para o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUCOOP);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou membros do NUCOOP;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0621978;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUCOOP):

I - Desembargador ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA, que o presidirá;

II - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito BRUNO MONTEIRO RULIÈRE, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito FLÁVIA FERNANDES DE MELO, que o coordenará, Juíza de Cooperação do 1° Subnúcleo;

V - Juíza de Direito FERNANDA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA TELLES, Juíza de Cooperação do 2º Subnúcleo;

VI - Juiz de Direito RUBENS SOARES SÁ VIANA JÚNIOR, Juiz de Cooperação do 3° Subnúcleo;

VII - Juiz de Direito LUIZ ALFREDO CARVALHO JÚNIOR, Juiz de Cooperação do 4° Subnúcleo;

VIII - Juiz de Direito ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ, Juiz de Cooperação do 5° Subnúcleo;

IX - Juiz de Direito PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO, Juiz de Cooperação do 6° Subnúcleo;

X - Juiz de Direito CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO, Juiz de Cooperação do 7° Subnúcleo;

XI - Juiz de Direito DANILO MARQUES BORGES, Juiz de Cooperação do 8° Subnúcleo;

XII - Senhora ANA PAULA GOUVEA HABIB, indicada pelo Presidente do NUCOOP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria TJ nº 657/2023.

Rio de Janeiro, 26 de março de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.