PORTARIA TJ nº 2177/2025

Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1181/2025, publicada no DJERJ de 07/03/2025, que designou os membros da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0611849;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, designando, em substituição, os Juízes de Direito FABIANO REIS DOS SANTOS e LUIZ ALFREDO CARVALHO JÚNIOR, respectivamente, como representantes titular e suplente, da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, junto à Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).

Art. 2º. Alterar o inciso VIII do art. 2º da Portaria TJ nº 1181/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º. Designar para compor a COPAE:

I - Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, que a presidirá;

II - Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA;

III - Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA;

IV - Juiz de Direito MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria-Geral;

VI - Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR;

VII - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA;

VIII - Juiz de Direito FABIANO REIS DOS SANTOS, tendo como suplente o Juiz de Direito LUIZ ALFREDO CARVALHO JÚNIOR, representantes da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

IX - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas;

X - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.