PORTARIA TJ nº 2152/2025

TEXTO COMPILADO

Designa membros para o Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1579/2024, publicada no DJERJ de 02/07/2024, e suas alterações, que designou os membros do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou membros do CGEPI;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2023-06073205;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI):

§ 1º. Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ):

I - Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, que o presidirá;

II - Juiz de Direito SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Vice-Presidente;

III - Juíza de Direito ELLEN GARCIA MESQUITA, Titular da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu;

III - Juíza de Direito VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES, Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis; (Redação dada pela Portaria TJ nº
2422, de 15/05/2025)

IV - Juíza de Direito ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, auxiliar da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA);

IV - Juíza de Direito ELLEN GARCIA MESQUITA, Titular da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2422, de 15/05/2025)

V - Juíza de Direito CAMILA ROCHA GUERIN, representante da Coordenadoria Estadual da mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM);

V - Juíza de Direito ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, auxiliar da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2422, de 15/05/2025)

VI - Comissária de Justiça da Infância, Juventude e Idoso MONICA ARAUJO DO AMARAL MACHADO;

VI - Juíza de Direito CAMILA ROCHA GUERIN, representante da Coordenadoria Estadual da mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2422, de 15/05/2025)

VII - Psicóloga ELIANA OLINDA ALVES;

VII - Comissária de Justiça da Infância, Juventude e Idoso MONICA ARAUJO DO AMARAL MACHADO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2422, de 15/05/2025)

VIII - Senhora PATRICIA GLYCÉRIO RODRIGUES PINHO, Chefe do Serviço de Apoio à Justiça Restaurativa do NUPEMEC.

VIII - Psicóloga ELIANA OLINDA ALVES; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2422, de 15/05/2025)

IX - Senhora PATRICIA GLYCÉRIO RODRIGUES PINHO, Chefe do Serviço de Apoio à Justiça Restaurativa do NUPEMEC. (Acrescido pela Portaria TJ nº 2422, de 15/05/2025)

§ 2º. Representantes da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ):

I - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA, Auxiliar da Corregedoria;

II - Juíza de Direito ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES, Titular da 1ª Vara de Família da Regional Ilha do Governador;

III - Assistente Social ANA PAULA ALVES PACHECO;

IV - Psicóloga SANDRA PINTO LEVY.

§ 3º. Representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2):

I - Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES;

II - Juíza Federal DEBORA VALLE DE BRITO;

III - Juiz Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA.

III - Juíza Federal GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2422, de 15/05/2025)

IV - Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA. (Acrescido pela Portaria TJ nº 2422, de 15/05/2025)

§ 4º. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1):

I - Desembargador do Trabalho JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER;

II - Juíza do Trabalho JOANA DUHA GUERREIRO.

§ 5º. Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ):

I - Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS;

II - Promotora de Justiça RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO;

III - Promotora de Justiça LUCAS FERNANDES BERNARDES;

IV - Assistente Social DANIEL ELIAS TELIO DUARTE.

§ 6º. Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ):

I - Defensora Pública LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO;

II - Defensora Pública ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA;

III - Defensora Pública EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS;

IV - Assistente Social ROBERTA GOMES THOMÉ.

§ 7º. Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP):

I - Inspetora ALINE SOUZA CAMILO, tendo como substituta a Inspetora PATRÍCIA GOMES CABRAL LISBOA;

II - Inspetora ANA PAULA GOMES LEONE, tendo como substituta a Inspetora PAOLA SANTA CRUZ TORQUATO;

III - ANA GABRIELA ROSA MAIA, tendo como substituta a Inspetora NIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ;

IV - Inspetora TATIANA SILVA DOS REIS, tendo como substituta a Inspetora GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA.

§ 8º. Representantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE):

I - Pedagoga REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS;

II - Psicóloga VANESSA DE ARAÚJO XISTO;

III - Musicoterapeuta ELIANA LOBO DO CARMO GUEDES;

IV - Assistente Social VERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS.

§ 9º. Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH):

I - Senhor ARTHUR SOUZA DE NASCIMENTO;

II - Senhora JULIANA LEMOS DE FARIAS.

§ 10º. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

I - Senhora CLEMA DOS SANTOS;

II - Senhora ANA PAULA DALTRO;

III - Senhora MÔNICA BAPTISTA DIAS;

IV - Senhora RAQUEL DE MORAES BARBOSA CAPRIO.

§ 11. Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF):

I - Senhora DANIELA BRUM DA SILVA NEVES;

II - Senhora IMMACULADA LOPEZ PIETRO;

III - Senhor MARCOS DA VEIGA KALIL FILHO;

IV - Senhora FLAVIA ANTUNES MICHAUD.

§ 12. Representantes do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP):

I - Senhora SIMONE MOURÃO VALADARES;

II - Senhora ANA PAULA RODRIGUES;

III - Senhora ELISA BRAZIL PROTASIO;

IV - Senhora SORAIA MELO.

§ 13. Representantes da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH):

I - Senhora CLAUDIA CABRAL;

II - Senhor RAUM BATISTA;

III - Assistente Social MILLA FARIA;

IV - Psicóloga MARCY GOMES.

§ 14. Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES):

I - Senhora ROSANE SIQUEIRA VASCONCELOS PEREIRA;

II - Senhora ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA;

III - Senhora KATIA WAINSTOCK ALVES DOS SANTOS;

IV - Senhora TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA.

§ 15. Representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ):

I - Senhora ANNA PAULA UZIEL;

II - Senhora JIMENA DE GARAY HERNANDEZ;

III - Senhor RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA;

IV - Senhora LAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 7 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 1579/2024, nº 1608/2024, nº 2666/2024 e nº 3180/2024.

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.