PORTARIA TJ nº 2365/2025

Altera a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1501/2025, publicada no DJERJ de 10/03/2025, e suas alterações, que definiu a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2024-06087503;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as Promotoras de Justiça SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO e DENISE DA SILVA VIDAL para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA), como representantes suplentes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Art. 2º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, designando, em substituição, as Defensoras Públicas LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL e THAIS DOS SANTOS LIMA para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA), respectivamente, como representantes titular e suplente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).

Art. 3º. Designar a Delegada de Polícia GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA), como representante titular da Secretaria de Polícia Civil (SEPOL).

Parágrafo único. A Delegada de Polícia VIVIANE BATISTA DE CARVALHO exercerá a função de suplente.

Art. 4º. Alterar o inciso VIII e acrescentar os incisos IX e X ao artigo 1º da Portaria TJ nº 1501/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA):

(...)

VIII - Promotora de Justiça ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA, tendo como suplentes as Promotoras de Justiça SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO e DENISE DA SILVA VIDAL, representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ);

IX - Defensora Pública LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL, tendo como suplente a Defensora Pública THAIS DOS SANTOS LIMA, representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ);

X - Delegada de Polícia GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, tendo como suplente a Delegada de Polícia VIVIANE BATISTA DE CARVALHO, representantes da Secretaria de Polícia Civil (SEPOL)."

Art. 5º. Revogar o inciso III do artigo 2º da Portaria TJ nº 1501/2025.

Art. 6º. Alterar os incisos X, XI e XII do artigo 3º da Portaria TJ nº 1501/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º. O GT-VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora ADRIANA RAMOS DE MELLO, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), que o presidirá;

II - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Auxiliar da Presidência;

III - Juíza de Direito ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA, representante da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (CEVIJ);

IV - Juíza de Direito RENATA DE LIMA MACHADO, representante do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;

V - Juíza de Direito KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD, Titular da Comarca de Rio das Flores;

VI - Juíza de Direito ERICA BUENO SALGADO, Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra e Mulher e Especial Criminal da Comarca de Belford Roxo;

VII - Senhora MARIA HELENA BARROS, representante do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;

VIII - Senhora LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, Especialista em Gênero;

IX - Senhora MARIANA BAHIA CALDEIRA representante do Ministério da Saúde;

X - Promotora de Justiça ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA, tendo como suplentes as Promotoras de Justiça SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO e DENISE DA SILVA VIDAL, representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ);

XI - Defensora Pública LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL, tendo como suplente a Defensora Pública THAIS DOS SANTOS LIMA, representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ);

XII - Delegada de Polícia GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, tendo como suplente a Delegada de Polícia VIVIANE BATISTA DE CARVALHO, representantes da Secretaria de Polícia Civil (SEPOL);

XIII - Major BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA, tendo como suplente o Major FELIPE BRANDÃO DE CARVALHO, representantes da Secretaria de Estado da Polícia Militar (PMERJ);

XIV - Senhora GIULIA GARUZI LUZ MACHADO, tendo como suplente a Senhora CAMILA CASTANHO MIRANDA, representantes da Secretaria Estadual da Mulher;

XV - Senhora CARLA BRASIL, representante da Secretaria Municipal da Mulher;

XVI - Senhora ANA CAROLINA MUNIZ MANGUEIRA, representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS RJ);

XVII - Deputada RENATA SOUZA, tendo como suplente a Senhora DÉBORA RODRIGUES DE ARAUJO, representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ);

XVIII - Senhora LOUISE MUNIER, representante da Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro;

XIX - Doutora PAMELA BARBOSA RUMBELSPERGER ALVIM DO CARMO BRITO, representante da Comissão OAB Mulher da Seccional do Rio de Janeiro;

XX - Senhora FÁTIMA MARIA DOS SANTOS, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-RJ);

XXI - Doutora CÉLIA REGINA DA SILVA, representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ);

XXII - Senhora CLÁUDIA MARIA MESSIAS, representante do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ);

XXIII - Senhora MARIANE MARÇAL, representante da sociedade civil (ONG Criola);

XXIV - Senhora LEILA LINHARES, representante da sociedade civil (ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação - CEPIA);

XXV - Senhora GABRIELLA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO, representante da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro (Adoulas RJ);

XXVI - Senhor ANTONIO RODRIGUES BRAGA NETO, representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ)."

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de maio de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.