PORTARIA TJ nº 2.423/2025

TEXTO COMPILADO

Designa membros para compor o Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema Eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 28, incisos XXIII e XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 80/2024, publicado no DJERJ de 29/04/2024, que instituiu o Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema Eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1750/2024, publicado no DJERJ de 29/07/2024, que designou os membros do Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema Eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06046417

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o GT-EPROC 2º Grau:

I - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Juiz de Direito RODRIGO MOREIRA ALVES, Auxiliar da Presidência e Product Owner dos sistemas judiciais, que o coordenará;

III - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral da Secretaria Geral Tecnologia da Informação (SGTEC);

IV - Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Secretária-Geral da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD);

V - Senhora ALINE VIANA MAGALHÃES, representante da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

VI - Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES, representante do Departamento de Sistemas Judiciais da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEJUD);

VII - Senhor DOUGLAS BLANC PEREIRA, representante do Departamento de Sistemas Judiciais da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEJUD);

VIII - Senhora SILVIA MARIA SAGGIORATO, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

IX - Senhora SIMONE DE ALMEIDA ARAUJO, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

X - Senhora SABRINA SALGADO BORGES, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

XI - Senhor RAFAEL FARIA GUILHON, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

XII - Senhora ANDREIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

XIII - Senhora LILIANE ALVES VIANA PENEDO DE SOUZA, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

XIV - Senhora LUCIA HELENA CONSTAN AMADO, representante do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEATE);

XV - Senhora BÁRBARA RAMOS FARIA, representante do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEATE);

XVI - Senhor CLAUDIO VIANNA DA SILVA, representante do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEATE);

XVII - Senhor STEFAN MARTINS AGNER, representante do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEATE);

XVIII - Senhora ELKE AUTUORI SPITZ PAIVA, representante do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD/DETOE);

XIX - Senhora ADRIANA CEVAROLLI, representante da Divisão de Suporte às Sessões da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD/DISES);

XX - Senhor EDUARDO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, representante da Divisão de Processos Judiciais da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD/DIPJU);

XXI - Senhora LUISI DANELLI ROCHA, representante do Departamento de Processos das Seções de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD/DEPSE);

XXII - Senhora ELINAR SILVA DE SOUZA, representante do Departamento de Apoio ao Segundo Grau de Jurisdição da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD/DEJUR);

XXIII - Senhor LUIZ ROGÉRIO DE CARVALHO FERNANDES, representante do Departamento de Apoio ao Segundo Grau de Jurisdição da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD/DEJUR);

XXIV - Senhor FABIANO ALEIXO VIEIRA, representante da Divisão de Distribuição da 1ª Vice-Presidência (DIDIS);

XXV - Senhora MARIA DA GLÓRIA FERREIRA LEITE MAIA, Diretora do DCIV da 1ª Vice-Presidência;

XXVI - Senhor PEDRO NERY PINTO DOS SANTOS, representante do Serviço de Autuação e Distribuição de Feitos Ordinários da 2ª Vice-Presidência (SEORD);

XXVII - Senhora LIGIA JANNUZZI LAZZAROTTO DO AMPARO, representante do Departamento de Gestão e Exame de Admissibilidade Recursal da 3ª Vice-Presidência (DEARE);

XXVIII - Senhora DEBORA INÊS DE LEMOS FREITAS, representante do Departamento de Gestão e Exame de Admissibilidade Recursal da 3ª Vice-Presidência (DEARE); (Revogado pela Portaria TJ nº 2673, de 28/05/2025)

XXIX - Senhora CLAUDIA REGINA BRANDÃO DE OLIVEIRA BOECHAT, representante da Divisão de Comunicação Externa da 3ª Vice-Presidência (DICOM);

XXX - Senhor GABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS, representante da Assessoria Técnico Administrativa da 3ª Vice-Presidência (ASTEC); (Revogado pela Portaria TJ nº 2673, de 28/05/2025)

XXXI - Senhora APARECIDA SARDINHA SAYÃO, representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes de Ações Coletivas da 3ª Vice-Presidência (NUGEPAC);

XXXII - Senhor CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR SAUSSEY, representante da 5ª Câmara de Direito Privado;

XXXIII - Senhor RENAN ALVES DE OLIVEIRA, representante da Divisão de Estatísticas de 2º Instância e Turmas Recursais da Secretaria Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI/DIEST);

XXXIII - Senhor DAVID ROBERT DE OLIVEIRA, representante da Divisão de Estatísticas de 2º Instância e Turmas Recursais da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI/DIEST); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2673, de 28/05/2025)

XXXIV - Senhor CARLOS ARTHUR OLIVEIRA DE ATHAYDE, representante da 5ª Câmara de Direito Privado;

XXXV -  Senhora ANA LUCIA PEREIRA PAIS DE MOURA, representante da 9ª Câmara de Direito Privado;

XXXVI -  Senhora FERNANDA FERNANDES PINHEIRO, representante da 21ª Câmara de Direito Privado;

XXXVII -  Senhora MARIA INÊS PALHANO CORREA, representante da 6ª Câmara de Direito Público;

XXXVIII - Senhora VERA LUCIA DIAS GUIMARÃES, representante da 3ª Câmara Criminal;

XXXIX - Senhor CARLOS HENRIQUE MENDES GRALATO, representante do Gabinete da Desembargadora Jaqueline Lima Montenegro;

XL - Senhora MARCELA AFFONSO DE BRITO ARUEIRA PERRET, representante do Gabinete do Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto;

XLI -  Senhor MARCELO ROSA DA MOTTA, representante do Gabinete do Desembargador Marco Antônio Ibrahim;

XLII - Senhor CARLOS ROBERTO MARQUES, representante do Gabinete do Desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro;

XLIII - Senhora ADRIANA DA VINHA NUNES, representante do Gabinete da Desembargadora Denise Nicoll Simões;

XLIV - Senhora ROBERTA DAS NEVES SEGURO VIANNA DE OLIVEIRA, representante do Gabinete do Desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva;

XLV - Senhora MARIANA SIMAS CLAVELAND DE OLIVEIRA, representante do Gabinete do Desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso;

XLVI - Senhor JOÃO CARLOS SANTOS CRUZ, Diretor de Divisão, representante da SGCON.

XLVI - Senhor MARCUS VINICIUS DOMINGUES GOMES, representante do Departamento de Gestão do Conhecimento Institucional da Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON/DECCO); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2673, de 28/05/2025)

XLVII - Senhor JOÃO CARLOS SANTOS CRUZ, representante da Divisão de Organização de Acervos de Conhecimento da Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON/DICAC). (Acrescido pela Portaria TJ nº 2673, de 28/05/2025)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.