PORTARIA TJ Nº 2679/2025

Designa magistrados para desempenho de função junto ao Centro de Estudos e Debates - CEDES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso XXIV do art. 28 do Regimento Interno (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Resolução TJ/OE/RJ nº 06/2015, publicada no DJERJ do dia 04/03/2015, e a Resolução TJ/OE/RJ nº 21/2022, publicada no DJERJ do dia 02/08/2022, que alteram e consolidam a Resolução TJ/OE/RJ nº 04/2001, publicada no DJERJ de 05/06/2001, que instituiu o Centro de Estudos e Debates - CEDES;

CONSIDERANDO que este Tribunal de Justiça conta com a colaboração de agentes internos e externos que, integrando Colegiados Administrativos para os quais foram nomeados pelo Presidente, assessoram a Presidência no desempenho de importantes atribuições institucionais;

CONSIDERANDO, outrossim, o encerramento da gestão, e, por conseguinte, a possibilidade de renovação da composição pela Administração eleita;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI 2025-06259485;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os abaixo nomeados para compor o Centro de Estudos e Debates - CEDES:

Diretor-Geral

Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

Diretora da Área de Direito Empresarial

Desembargadora MÔNICA MARIA COSTA DI PIERO

Diretora da Área do Direito da Saúde

Desembargadora KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT

Diretor da Área de Direito Penal

Desembargador PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ

Diretora da Área de Direito Tributário

Desembargadora FLÁVIA ROMANO DE REZENDE

Diretor da Área de Direito Administrativo

Desembargador JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO

Diretor da Área de Direito do Crime Organizado e da Segurança Pública

Desembargador FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES

Diretor da Área de Direito Processual Penal

Desembargador MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA

Diretora da Área de Direito de Família

Desembargadora MÔNICA FELDMAN DE MATTOS

Diretor da Área de Direito do Consumidor

Desembargador JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI

Diretor da Área de Direito Civil

Desembargador LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO

Diretor da Área de Direito Processual Civil

Desembargador RICARDO ALBERTO PEREIRA

Diretora da Área de Direito de Violência Doméstica

Desembargadora ADRIANA RAMOS DE MELLO

Diretora da Área de Direito do Ambiente e do Clima

Desembargadora MARIA AGLAÉ TEDESCO VILARDO

Diretora da Área de Direito da Juventude e do Idoso

Desembargadora MÁRCIA ALVES SUCCI

Diretora da Área de Direito de Órfãos e Sucessões

Desembargadora ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY

Diretor da Área de Direito Constitucional

Desembargador GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES

Magistrados Integrantes:

Juíza de Direito Cláudia Maria de Oliveira Motta

Juíza de Direito Vania Mara Nascimento Gonçalves

Juíza de Direito Raquel de Oliveira

Juiz de Direito José Guilherme Vasi Werner

Juíza de Direito Lísia Carla Vieira Rodrigues

Juiz de Direito Fernando Antônio de Souza e Silva

Juíza de Direito Luciana Losada Albuquerque Lopes

Juiz de Direito Paulo Mello Feijó

Juiz de Direito Arthur Eduardo de Magalhães Ferreira

Juíza de Direito Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros

Juíza de Direito Simone Gastesi Chevrand

Juiz de Direito Marcos Augusto Ramos Peixoto

Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira

Juiz de Direito Leonardo de Castro Gomes

Juiz de Direito André Felipe Alves da Costa Tredinnick

Juíza de Direito Florentina Ferreira Bruzzi Porto

Juiz de Direito Rubens Roberto Rebello Casara

Juiz de Direito Alexandre Oliveira Camacho de França

Juíza de Direito Keyla Blank de Cnop

Juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral

Juiz de Direito Felipe Pinelli Pedalino Costa

Juiz de Direito Wladimir Hungria

Juíza de Direito Daniela Bandeira de Freitas

Juíza de Direito Luciana Fiala de Siqueira Carvalho

Juíza de Direito Admara Falante Schneider

Juíza de Direito Renata Guarino Martins

Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza

Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção

Juíza de Direito Isabela Lobão dos Santos

Juíza de Direito Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto

Juíza de Direito Adriana Marques dos Santos Laia Franco

Juíza de Direito Simone Lopes da Costa

Juíza de Direito Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz

Juíza de Direito Elen de Freitas Barbosa

Juíza de Direito Luciana da Cunha Martins Oliveira

Juíza de Direito Katerine Jatahy Kitsos Nygaard

Juíza de Direito Beatriz de Oliveira Monteiro Marques

Juíza de Direito Ariadne Villela Lopes

Juíza de Direito Letícia D`Aiuto de Moraes Ferreira Michelli

Juiz de Direito Guilherme Rodrigues de Andrade

Juíza de Direito Caroline Rossy Brandão Fonseca

Juiz de Direito Andrew Francis dos Santos Maciel

Juíza de Direito Érica Bueno Salgado

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 426/2023, 983/2023, 1345/2023, 1819/2023, 2251/2023, 2504/2023, 2570/2023, 2828/2023 390/2024, 1417/2024, 2283/2024; 2582/2024 e 2424/2025.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital

Desembargador Ricardo Couto de Castro

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.