PORTARIA TJ nº 2523/2025

Designa membros para o Grupo de Trabalho para Revisão e Saneamento das Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 200/2024, publicado no DJERJ de 23/09/2024, e suas alterações, que instituiu o Grupo de Trabalho para Revisão e Saneamento das Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou os membros do GT-TPU;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2024-06112553;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Trabalho para Revisão e Saneamento das Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU):

I - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, que o coordenará;

III - Juíza de Direito MARCIA CORREIA HOLLANDA, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência;

IV - Senhora TATIANE DA ROCHA LAGOA, representante da 1ª Vice-Presidência;

V - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;

VI - Senhora VIRNA PERY AMORIM, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

VII - Senhora CRISTINA PAINCEIRA PASCHOA, representante da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI);

VIII - Senhora ELINAR SILVA DE SOUZA, representante da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 2721/2024 e nº 3304/2024.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.