PORTARIA TJ nº 2670/2025

Designa membros para o Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 309/2015, publicado no DJERJ de 26/10/2015, com as alterações promovidas pelo Ato Executivo nº 129/2023, publicado no DJERJ de 14/07/2023, que instituiu o Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou os membros do Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2021-0610971;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário:

I - Desembargador SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES, que o presidirá;

II - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Auxiliar da Presidência;

III - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

IV - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (SGGIC/DEGEP).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 981/2023 e nº 1591/2024.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.