PORTARIA TJ nº 2673/2025

Altera a composição do Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 28, incisos XXIII e XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 2423/2025, publicada no DJERJ de 26/05/2025, que designou os membros do Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06046417;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Senhor MARCUS VINICIUS DOMINGUES GOMES para compor o Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau).

Art. 2º. Dispensar, a pedido, a Senhora DEBORA INÊS DE LEMOS FREITAS e o Senhor GABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS da composição do Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau).

Art. 3º. Dispensar, a pedido, o Senhor RENAN ALVES DE OLIVEIRA, designando, em substituição, o Senhor DAVID ROBERT DE OLIVEIRA para compor o Grupo de Trabalho para o acompanhamento da implantação do Sistema eproc no 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-EPROC 2º Grau).

Art. 4º. Revogar os incisos XXVIII e XXX, alterar os incisos XXXIII e XLVI e incluir o inciso XLVII ao art. 1º da Portaria TJ nº 2423/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o GT-EPROC 2º Grau:

I - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Juiz de Direito RODRIGO MOREIRA ALVES, Auxiliar da Presidência e Product Owner dos sistemas judiciais, que o coordenará;

III - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral da Secretaria-Geral Tecnologia da Informação (SGTEC);

IV - Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Secretária-Geral da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD);

V - Senhora ALINE VIANA MAGALHÃES, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

VI - Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES, representante do Departamento de Sistemas Judiciais da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEJUD);

VII - Senhor DOUGLAS BLANC PEREIRA, representante do Departamento de Sistemas Judiciais da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEJUD);

VIII - Senhora SILVIA MARIA SAGGIORATO, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

IX - Senhora SIMONE DE ALMEIDA ARAUJO, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

X - Senhora SABRINA SALGADO BORGES, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

XI - Senhor RAFAEL FARIA GUILHON, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

XII - Senhora ANDREIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

XIII - Senhora LILIANE ALVES VIANA PENEDO DE SOUZA, representante do Departamento de Gestão e Governança de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEGET);

XIV - Senhora LUCIA HELENA CONSTAN AMADO, representante do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEATE);

XV - Senhora BÁRBARA RAMOS FARIA, representante do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEATE);

XVI - Senhor CLAUDIO VIANNA DA SILVA, representante do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEATE);

XVII - Senhor STEFAN MARTINS AGNER, representante do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC/DEATE);

XVIII - Senhora ELKE AUTUORI SPITZ PAIVA, representante do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD/DETOE);

XIX - Senhora ADRIANA CEVAROLLI, representante da Divisão de Suporte às Sessões da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD/DISES);

XX - Senhor EDUARDO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, representante da Divisão de Processos Judiciais da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD/DIPJU);

XXI - Senhora LUISI DANELLI ROCHA, representante do Departamento de Processos das Seções de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD/DEPSE);

XXII - Senhora ELINAR SILVA DE SOUZA, representante do Departamento de Apoio ao Segundo Grau de Jurisdição da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD/DEJUR);

XXIII - Senhor LUIZ ROGÉRIO DE CARVALHO FERNANDES, representante do Departamento de Apoio ao Segundo Grau de Jurisdição da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD/DEJUR);

XXIV - Senhor FABIANO ALEIXO VIEIRA, representante da Divisão de Distribuição da 1ª Vice-Presidência (DIDIS);

XXV - Senhora MARIA DA GLÓRIA FERREIRA LEITE MAIA, Diretora do DCIV da 1ª Vice-Presidência;

XXVI - Senhor PEDRO NERY PINTO DOS SANTOS, representante do Serviço de Autuação e Distribuição de Feitos Ordinários da 2ª Vice-Presidência (SEORD);

XXVII - Senhora LIGIA JANNUZZI LAZZAROTTO DO AMPARO, representante do Departamento de Gestão e Exame de Admissibilidade Recursal da 3ª Vice-Presidência (DEARE);

XXVIII - (Revogado pela Portaria TJ nº 2673/2025);

XXIX - Senhora CLAUDIA REGINA BRANDÃO DE OLIVEIRA BOECHAT, representante da Divisão de Comunicação Externa da 3ª Vice-Presidência (DICOM);

XXX - (Revogado pela Portaria TJ nº 2673/2025);

XXXI - Senhora APARECIDA SARDINHA SAYÃO, representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes de Ações Coletivas da 3ª Vice-Presidência (NUGEPAC);

XXXII - Senhor CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR SAUSSEY, representante da 5ª Câmara de Direito Privado;

XXXIII - Senhor DAVID ROBERT DE OLIVEIRA, representante da Divisão de Estatísticas de 2º Instância e Turmas Recursais da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI/DIEST);

XXXIV- Senhor CARLOS ARTHUR OLIVEIRA DE ATHAYDE, representante da 5ª Câmara de Direito Privado;

XXXV - Senhora ANA LUCIA PEREIRA PAIS DE MOURA, representante da 9ª Câmara de Direito Privado;

XXXVI - Senhora FERNANDA FERNANDES PINHEIRO, representante da 21ª Câmara de Direito Privado;

XXXVII - Senhora MARIA INÊS PALHANO CORREA, representante da 6ª Câmara de Direito Público;

XXXVIII - Senhora VERA LUCIA DIAS GUIMARÃES, representante da 3ª Câmara Criminal;

XXXIX - Senhor CARLOS HENRIQUE MENDES GRALATO, representante do Gabinete da Desembargadora Jaqueline Lima Montenegro;

XL - Senhora MARCELA AFFONSO DE BRITO ARUEIRA PERRET, representante do Gabinete do Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto;

XLI - Senhor MARCELO ROSA DA MOTTA, representante do Gabinete do Desembargador Marco Antônio Ibrahim;

XLII - Senhor CARLOS ROBERTO MARQUES, representante do Gabinete do Desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro;

XLIII - Senhora ADRIANA DA VINHA NUNES, representante do Gabinete da Desembargadora Denise Nicoll Simões;

XLIV - Senhora ROBERTA DAS NEVES SEGURO VIANNA DE OLIVEIRA, representante do Gabinete do Desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva;

XLV - Senhora MARIANA SIMAS CLAVELAND DE OLIVEIRA, representante do Gabinete do Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo;

XLVI - Senhor MARCUS VINICIUS DOMINGUES GOMES, representante do Departamento de Gestão do Conhecimento Institucional da Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON/DECCO);

XLVII - Senhor JOÃO CARLOS SANTOS CRUZ, representante da Divisão de Organização de Acervos de Conhecimento da Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON/DICAC)."

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 1750/2024 e nº 2098/2024.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.