*PORTARIA TJ nº 2935/2025

Designa membros para o Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 28, incisos XXIV e XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 79/2025, publicado no DJERJ de 19/05/2025, e suas alterações, que instituiu o Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO), em assessoria e auxílio à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2025-06255854;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO):

I - Juíza de Direito KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD, que o presidirá;

II - Juíza de Direito ELEN DE FREITAS BARBOSA, Vice-Presidente;

III - Juíza de Direito LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

IV - Senhora JACQUELINE LEITE VIANNA CAMPOS, Coordenadora do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID);

V - Senhora PATRÍCIA VALÉRIA LEAL DE ANDRADE NUNES, Assistência de Apoio Multidisciplinar Afetos à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/ATAVI);

VI - Senhora MÁRCIA VALÉRIA VICENTE GUINÂNCIO, Assistência de Apoio Multidisciplinar Afetos à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/ATAVI);

VII - Senhora SOYANNI SILVA ALVES, Assistência de Apoio Multidisciplinar afetos à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/ATAVI);

VIII - Senhora MARÍLIA CORREA SILVA, Assistência de Apoio Multidisciplinar afetos à Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/ATAVI).

§ 1º. O eixo Reformulação do Layout contará com as seguintes participações:

I - Senhora GEORGIA JATAHY KITSOS, representante da Divisão de Comunicação Interna (SGCON/DECCO/DICOI);

II - Senhora MONIQUE ELOA CADINELLI DE OLIVEIRA MALTA SILVA, representante da Divisão de Comunicação Interna (SGCON/DECCO/DICOI);

III - Senhor MATHEUS DE ALENCAR MIRANDA, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

IV - Senhor BRUNO BRASIL SOARES, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) com expertise em layout do site.

§ 2º. O eixo Dados Estatísticos contará com as seguintes participações:

I - Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA, representante da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI);

II - Senhora ANDRESSA SILVA SANTOS, representante da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI);

III - Senhor ERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA, representante da Coordenadoria de Estatística do Instituto de Segurança Pública (ISP).

§ 3º. O eixo Conteúdo do Observatório contará com as seguintes participações:

I - Senhora MONIQUE ELOA CADINELLI DE OLIVEIRA MALTA SILVA, representante da Assessoria de Conteúdo do Site (SGCON/DECCO/ASSIT);

II - Senhora GEORGIA JATAHY KITSOS, representante da Divisão de Comunicação Interna (SGCON/DECCO/DICOI).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

* Republicado em virtude de erro material na publicação do DJERJ de 17/07/2025.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.