*PORTARIA TJ nº 2921/2025

Designa membros para o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável no TJRJ (GT-RDC-Arq).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 152/2021, publicado no DJERJ de 08/10/2021, e suas alterações, que instituiu o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável no TJRJ (GT-RDC-Arq);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou os membros do GT-RDC-Arq;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0656092;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável no TJRJ (GT-RDC-Arq):

I - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência, responsável pela área de Acervos Arquivísticos, que o presidirá;

II - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, responsável pela área de Tecnologia da Informação;

III - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação;

IV - Senhora MARIANA FIGUEIREDO CORRÊA, Secretária-Geral de Gestão do Conhecimento;

V - Senhor MARCELO LETTÉRIO DOS SANTOS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

VI - Senhor BRUNO RAPHAEL PEREIRA MORAIS, representante da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

VII - Senhor GILBERTO DE SOUZA CARDOSO, representante do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos e do TJRJ junto ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário;

VIII - Senhor MARCUS VINÍCIUS DOMINGUES GOMES, representante do Departamento de Gestão do Conhecimento Institucional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 1022/2023 e nº 2337/2023.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

* Republicado em virtude de erro material na publicação do DJERJ de 17/07/2025.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.