PORTARIA TJ nº 2919/2025

Altera composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1177/2025, publicada no DJERJ de 10/03/2025, que designou os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2020-0667672;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Juiz de Direito FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA como Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

Art. 2º. Alterar os incisos II ao VII do artigo 1º da Portaria TJ nº 1177/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC):

I - Desembargador CESAR FELIPE CURY, que o presidirá;

II - Juiz de Direito FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA, que o coordenará;

III - Juíza de Direito CARLA FARIA BOUZO, Auxiliar da Presidência;

IV - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V - Juiz de Direito GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES;

VI - Juiz de Direito DANIEL KONDER DE ALMEIDA;

VII - Senhora CLAUDIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, servidora indicada pelo Desembargador Presidente do NUPEMEC."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.