PORTARIA Nº 3090/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que foi decidido no processo SEI nº 2025-06293855;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Doutor Leonardo Hostalacio Notini, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé, para exercer a função de Juiz Dirigente do 6º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, nos dias 17, 18 e 21 a 25 de julho de 2025, em virtude do afastamento da Doutora Suzane Viana Macedo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.