AVISO TJ nº 201/2025

Avisa sobre a abertura de inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, conforme previsto no art. 130-A, IV da Constituição Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o pedido de divulgação veiculado pelo Ofício-Circular n. 6/GDG, do Gabinete do Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal,

A V I S A aos Excelentíssimos Senhores Magistrados e demais interessados que estão abertas as inscrições para preenchimento de vaga reservada a juiz no Conselho Nacional do Ministério Público, prevista no art. 130-A, IV da Constituição Federal.

Os candidatos deverão se inscrever por meio do sítio do Superior Tribunal Federal www.stf.jus.br/vagacnmp, no período de 18 a 28 de julho de 2025, nos termos do edital de abertura que acompanha o presente.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.