PORTARIA TJ nº 3287/2025

Altera a composição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1169/2025, publicada no DJERJ de 10/03/2025, e suas alterações, que designou e reconduziu os membros do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0647276;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA e a Senhora ANA CLARA OLIVEIRA GOMES PERES MACHADO do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU).

Art. 2º. Designar a Senhora THAÍSSA DOS SANTOS SOMBRA para compor o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU).

Art. 3º. Alterar os incisos III ao XVII do art. 1º da Portaria TJ nº 1169/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU):

(...)

III - Desembargadora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

IV - Juíza de Direito CARLA FARIA BOUZO, indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

V - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA, indicado pelo Corregedoria-Geral da Justiça;

VI - Juíza de Direito TULA CORRÊA DE MELLO;

VII - Juíza de Direito MIRELA ERBISTI;

VIII- Juíza de Direito ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA;

IX - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES;

X - Juíza de Direito LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

XI - Juíza de Direito CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA;

XII - Juiz de Direito VITOR PORTO DOS SANTOS;

XIII - Juíza de Direito MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES, eleita por votação direta conforme inciso VI do artigo 2º do Ato Normativo nº 11/2021;

XIV - Senhora LUANA PERES JERÔNIMO, servidora eleita por votação direta conforme inciso X do art. 2º do Ato Normativo nº 11/2021;

XV - Senhora PATRICIA VALERIA LEAL DE ANDRADE NUNES, servidora indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

XVI - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

XVII - Senhora THAÍSSA DOS SANTOS SOMBRA, colaboradora representante de sindicato/associação."

Art. 4º. Revogar o inciso III do art. 2º da Portaria TJ nº 1169/2025.

Art. 5º. Alterar os incisos III ao XIX e revogar o inciso XX do art. 3º da Portaria TJ nº 1169/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º. O COGEN-1º GRAU passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS, que o presidirá;

II - Desembargadora MARIA TERESA PONTES GAZINEU, Vice Presidente;

III - Desembargadora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

IV   Juíza de Direito CARLA FARIA BOUZO, indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

V - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA, indicado pela Corregedoria-Geral da Justiça;

VI - Juíza de Direito RENATA DE LIMA MACHADO, indicada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

VII - Juíza de Direito TULA CORRÊA DE MELLO;

VIII - Juíza de Direito MIRELA ERBISTI;

IX - Juíza de Direito ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA;

X - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES;

XI - Juíza de Direito LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

XII - Juíza de Direito CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA;

XIII - Juiz de Direito VITOR PORTO DOS SANTOS;

XIV - Juíza de Direito MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES, eleita por votação direta conforme inciso VI do artigo 2º do Ato Normativo nº 11/2021;

XV - Senhora LUANA PERES JERÔNIMO, servidora eleita por votação direta conforme inciso IX do art. 2º do Ato Normativo nº 11/2021;

XVI - Senhora PATRICIA VALERIA LEAL DE ANDRADE NUNES, servidora indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

XVII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

XVIII - Senhora ROSÂNGELA ALVES TRANCOSO, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SINDJUSTIÇA-RJ);

XIX - Senhora THAÍSSA DOS SANTOS SOMBRA, colaboradora representante de sindicato/associação."

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.