PORTARIA TJ nº 3288/2025

Altera a composição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN-2º GRAU).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1170/2025, publicada no DJERJ de 07/03/2025, que designou e reconduziu os membros do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN-2º GRAU);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2023-06040306;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Senhora THAÍSSA DOS SANTOS SOMBRA para compor o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN-2º GRAU).

Parágrafo único. A Senhora ANA CLARA OLIVEIRA GOMES PERES MACHADO passa a exercer a qualificação de servidora indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Art. 2º. Alterar o inciso V e incluir o inciso VIII ao art. 1º da Portaria TJ nº 1170/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN-2º GRAU):

(...)

V - Desembargadora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

(...)

VIII - Senhora THAÍSSA DOS SANTOS SOMBRA, colaboradora representante de sindicato/associação."

Art. 3º. Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria TJ nº 1170/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º. Reconduzir os seguintes membros do COGEN-2º GRAU:

(...)

III - Senhora ANA CLARA OLIVEIRA GOMES PERES MACHADO, servidora indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça."

Art. 4º. Alterar os incisos V, VI e VIII ao X e incluir o inciso XI ao art. 3º da Portaria TJ nº 1170/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º. O COGEN-2º GRAU passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA, que o presidirá;

II - Desembargadora DENISE NICOLL SIMÕES, Vice-Presidente;

III - Desembargador WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

IV - Desembargadora ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL, indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

V - Desembargadora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

VI - Juíza de Direito RENATA DE LIMA MACHADO, indicada pela AMAERJ;

VII - Juiz de Direito ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

VIII - Senhora ANA CLARA OLIVEIRA GOMES PERES MACHADO, servidora indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

IX - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

X - Senhora ROSÂNGELA ALVES TRANCOSO, servidora indicada pelo SINDJUSTIÇA-RJ;

XI - Senhora THAÍSSA DOS SANTOS SOMBRA, colaboradora representante de sindicato/associação."

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.