ATO EXECUTIVO Nº 157/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o noticiado acerca do princípio de incêndio ocorrido na subestação localizada no subsolo do prédio do Fórum da Região Oceânica da Comarca de Niterói;

CONSIDERANDO o decidido no processo SEI nº 2025-06311439;

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender o expediente e os prazos processuais no Fórum da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no dia 18 de agosto de 2025.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.