TRIBUNAL PLENO

EDITAL nº 05/2025

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, torna público aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra aberta inscrição para o preenchimento do seguinte cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

- Uma vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Classe Desembargador Estadual, em razão do término do biênio do Desembargador Peterson Barroso Simão, em 15 de dezembro de 2025.

. As inscrições serão feitas exclusivamente através do site do TJERJ (Magistrado - Serviços - Sistemas - Candidatura Web - Edital Tribunal Pleno);

. Período de inscrições: 25/08/2025 a 29/08/2025, até às 23h59min;

. As retiradas ou desistências de inscrição poderão ser manifestadas através do site do TJERJ (Magistrado - Serviços - Sistemas - Candidatura Web - Edital Tribunal Pleno);

. O processo eleitoral para escolha de magistrados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral encontra-se disciplinado nos artigos 177 e 178 do Regimento Interno.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.