Portaria nº 189/2025

Altera a Portaria nº 175/2025, referente ao Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador CLÁUDIO DELL'ORTO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 6º Ato Regimental n° 02/2025 da EMERJ e nos termos que dispõe o Ato Regimental nº 17/2023, de 17 de agosto de 2023,

RESOLVE:

Art.1º. Alterar a nomenclatura do Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ para Fórum Permanente de Estudos Clássicos, Direito e História da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art.2º. A composição do Fórum Permanente segue sem alteração, com os seguintes componentes:

Desembargador Carlos Gustavo Vianna Direito - Presidente

Juiz de Direito João Marcos de Castello Branco Fantinato - Vice-Presidente

Desembargador Rogério de Oliveira Souza - Membro

Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto - Membro

Desembargadora Cristina Serra Feijó - Membro

Desembargador Álvaro Henrique Teixeira de Almeida - Membro

Juiz de Direito José Guilherme Vasi Werner - Membro

Juiz de Direito Alexandre Chini Neto - Membro

Juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior - Membro

Professor Doutor José Roberto Castro Neves - Membro

Professor Doutor Gustavo Silveira Siqueira - Membro

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.

Desembargador CLÁUDIO DELL'ORTO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.