PORTARIA TJ nº 3549/2025

Designa membros para o Grupo de Trabalho para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (GT-LGBTQIAPN+).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 159/2025, republicado no DJERJ de 28/08/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (GT-LGBTQIAPN+), para realização de projetos, ações e campanhas voltados à promoção da inclusão e da diversidade, combatendo a discriminação e o preconceito, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2025-06312175;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Trabalho para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (GT LGBTQIAPN+):

I - Desembargadora CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Presidente;

II - Juiz de Direito ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO, Vice-Presidente;

III - Juíza de Direito CARLA FARIA BOUZO, Auxiliar da Presidência;

IV - Juiz de Direito ANDRÉ SOUZA BRITO, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

V - Senhora RENATA SERBER TAVARES VERISSIMO, servidora indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

VI - Senhora FLAVIA PEREIRA DE AZEVEDO, servidora indicada pela Presidente do Colegiado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.