PORTARIA TJ nº 3550/2025

Designa membros para o Comitê de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 28, incisos XXIV e XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 66/2018, publicado no DJERJ de 19/02/2018, com as alterações promovidas pelo Ato Executivo TJ nº 63/2024, publicado no DJERJ de 25/03/2024, que instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro,

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2023-06050833;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:

§ 1º. Membros Titulares:

I - Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, que o coordenará, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, na forma do inciso I, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

II - Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso II, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

III - Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA, eleito por votação direta, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso III, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

IV - Juiz de Direito CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS, eleito por votação direta, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso III, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

V - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário Geral de Gestão de Pessoas, na forma do inciso IV, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

VI - Senhora VALÉRIA DE MELLO ARAÚJO FERREIRA, indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso V, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

VII - Senhora TALITA GOMES DE SANTANA, eleita por votação direta, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso VI, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

VIII - Senhor ALLAN PINTO DA SILVA ESTEVÃO, eleito por votação direta, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso VI, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018.

§ 2º. Membros Suplentes:

I - Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, na forma do inciso I e § 2º, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

II - Juíza de Direito LORENA PAOLA NUNES BOCCIA, indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso II e § 2º, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

III - Senhora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA PINHO, eleita por votação direta, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso VI e § 2º, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

IV - Senhor NEUCIMAR DA SILVA PORTO, eleito por votação direta, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso VI e § 2º, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018;

V - Senhor MARCELO PINTO CHAVES, eleito por votação direta, a partir da lista de inscritos, na forma do inciso VI e § 2º, do art. 2º, do Ato Executivo TJ nº 66/2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.