PORTARIA TJ nº 3596/2025

Altera a composição do Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no inciso XXIV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 153/2021, publicado no DJERJ de 08/10/2021, com as alterações promovidas pelos Atos Executivos TJ nº 152/2023 e nº 74/205, publicados, respectivamente, nos DJERJ de 07/08/2023 e de 16/04/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 2189/2025, publicada no DJERJ de 16/04/2025, que designou os membros do Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP);

CONSIDERANDO as alterações funcionais formalizadas por meio das Portarias nº 2961/2025 e nº 2962/2025, publicadas no DJERJ de 03/07/2025, ambas vinculadas ao Processo SEI nº 2025-06288330, que dispõem, respectivamente, sobre a dispensa da servidora Rosângela de Jesus Gomes da função de Chefe de Serviço do SEGAP e a designação da servidora Marilea Onofre Salazar para o exercício da referida função;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI 2021-0678938;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Senhora ROSÂNGELA DE JESUS GOMES, designando, em substituição, a Senhora MARILEA ONOFRE SALAZAR para compor o Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP).

Art. 2º. Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria TJ nº 2189/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP):

I - Senhor GILBERTO DE SOUZA CARDOSO, da Divisão de Gestão de Documentos do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Secretaria Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON/DEGEA/DIGED), que o presidirá;

II - Senhor MÁRCIO RONALDO LEITÃO TEIXEIRA, do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Secretaria Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON/DEGEA);

III - Senhora MARIA ROSA TORRES SUSANA, do Serviço de Gestão de Instrumentos Arquivísticos e Apoio às Unidades Organizacionais da Divisão de Gestão de Documentos do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Secretaria Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON/DEGEA/DIGED/SEGIA);

IV - Senhora MARILEA ONOFRE SALAZAR, do Serviço de Gestão de Acervos Arquivísticos Permanentes da Divisão de Gestão de Documentos do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Secretaria Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON/DEGEA/DIGED/SEGAP);

V - Senhor GILMAR DE ALMEIDA SÁ, do Serviço do Acervo Textual, Audiovisual e de Pesquisas Históricas (SEATA) do Museu da Justiça."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.