PORTARIA TJ nº 3586/2025

Designa membros para o Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV, do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 186/2024, publicado no DJERJ de 22/08/2024, com as alterações promovidas pelo Ato Executivo TJ nº 160/2025, que instituiu o Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, como Órgão Colegiado Administrativo de assessoria e auxílio ao Presidente deste Tribunal no gerenciamento do Museu da Justiça (Rio de Janeiro e Niterói);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06096340;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Conselho Gestor do Museu da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:

I - Desembargadora RENATA SILVARES FRANÇA, que o presidirá;

II - Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME;

III - Desembargadora ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY;

IV - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência;

V - Senhora MARIANA FIGUEIREDO CORRÊA, Secretária-Geral de Gestão do Conhecimento;

VI - Senhor MÁRCIO RONALDO LEITÃO TEIXEIRA, Diretor do Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (SGCON/DEGEA);

VII - Senhora SILEA SANTA ROSA MACIEIRA, Diretora do Museu da Justiça (SGCON/MUSEU);

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria TJ nº 2281/2024.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.