PORTARIA TJ nº 3587/2025

Altera a composição da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 28, incisos XXIV e XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 926/2025, publicada no DJERJ de 26/02/2025, que designou e reconduziu os membros da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2021-0611879;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Juíza de Direito ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA para compor a Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES).

Art. 2º. Alterar os incisos V a XI e incluir o inciso XII ao art. 1º da Portaria TJ nº 926/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES):

(...)

V - Juíza de Direito ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA;

VI - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA;

VII - Juíza de Direito VALÉRIA PACHÁ BICHARA;

VIII- Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

IX - Juiz de Direito WLADIMIR HUNGRIA;

X - Juíza de Direito SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

XI - Juíza de Direito RENATA GUARINO MARTINS;

XII - Juíza de Direito ISABELA LOBÃO DOS SANTOS."

Art. 3º. Alterar os incisos VI a XII e incluir o inciso XIII ao art. 3º da Portaria TJ nº 926/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º. A COJES passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, que a presidirá;

II - Juíza de Direito CARLA FARIA BOUZO, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

IV   Juiz de Direito JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, Coordenador das Turmas Recursais;

V -Juiz de Direito o PAULO MELLO FEIJÓ, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

VI   Juíza de Direito ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA;

VII   Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA;

VIII - Juíza de Direito VALÉRIA PACHÁ BICHARA;

IX- Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

X - Juiz de Direito WLADIMIR HUNGRIA;

XI - Juíza de Direito SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

XII - Juíza de Direito RENATA GUARINO MARTINS;

XIII - Juíza de Direito ISABELA LOBÃO DOS SANTOS."

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/09/2025, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.