Portaria - TJ/PRES/COJES

Nº 3653/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução TJ/0E/RJ nº 35/2013, com as alterações promovidas pela Resolução OE nº 33/2022, publicada no Diário Oficial - Poder Judiciário, de 23 de novembro de 2022.

RESOLVE dispensar, WAGNER DA SILVA MACHADO, MATRÍCULA 18000743, da função de Juiz Leigo, a contar de 09 de setembro de 2025, com base nos artigos 3º, I e II, do Código de Ética dos Juízes Leigos; 5º e 11 da Resolução CNJ nº 174/2013; 3º, I, II e IV e 5º, VII, da Resolução TJ/OE nº 35/2013 e 39, V, VI e VII do Decreto Lei nº 220/75.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.