PORTARIA Nº 3585/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que foi decidido no processo SEI nº 2025-06313669;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Doutora Silvana da Silva Antunes, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, para exercer a função de Juíza Coordenadora do CEJUSC da Comarca de Cabo Frio, sem prejuízo de suas atribuições, nos dias 21, 22 e 29 de agosto de 2025, em virtude do afastamento da Doutora Luciana Cesário de Mello Novais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.